O Centro Cultural de Belém, em Lisboa, acolheu nos dias 25 e 26 de novembro de 2025 o 2.º Encontro Nacional do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, organizado pela ADENE que reuniu autarcas, especialistas, técnicos municipais e representantes de organizações nacionais e europeias para discutir os desafios e oportunidades da ação climática local. O evento integrou ainda o EnR Thinking Group Meeting 2025, uma reunião aberta da Rede Europeia de Energia (EnR), dedicada ao apoio das agências de energia às autoridades locais, reforçando assim a dimensão internacional da cooperação climática.
Um dos momentos centrais do primeiro dia foi o painel “Da Economia à Justiça Social: Potencial da produção descentralizada de energia para as políticas públicas locais”, moderado por Maria João Rodrigues, Coordenadora Executiva do projeto Cidades pelo Clima.
O debate reuniu especialistas de várias entidades com trabalho direto no terreno — desde a AdEPorto à Câmara Municipal de Sintra ou à ADENE — e colocou em destaque a importância de modelos energéticos descentralizados e participativos como ferramentas de justiça social, redução de vulnerabilidades e promoção da transição energética justa.
A Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, que é também Presidente do Conselho Coordenador das Cidades, integrou o painel “Produção descentralizada de energia: que desafios para os municípios?”.
Partilhando a visão das cidades portuguesas, sublinhou a importância das autarquias como atores centrais na gestão e dinamização das Comunidades de Energia, na capacitação dos cidadãos e na promoção de investimentos locais que acelerem a neutralidade climática.
A presença de Luísa Salgueiro neste painel reforça o papel de Matosinhos como município líder em políticas climáticas e evidencia o trabalho conjunto das cidades no âmbito da Cidades pelo Clima e do Pacto de Autarcas.
Municípios no centro da ação climática local
Ao longo de dois dias, o encontro promoveu debates sobre produção descentralizada de energia, comunidades energéticas, comportamentos de consumo, políticas de transição justa e boas práticas locais. A forte representação de municípios e redes urbanas, nomeadamente de municípios membros da Cidades pelo Clima, como Guimarães, Porto e Sintra, mostrou que o nível local continua a ser determinante para alcançar as metas climáticas nacionais e europeias.
A realização conjunta com o EnR Thinking Group Meeting trouxe ao debate uma dimensão internacional, reforçando a importância da colaboração entre agências nacionais de energia e autoridades locais para acelerar a ação climática em toda a Europa.
O que é o Pacto dos Autarcas
O Pacto de Autarcas é uma iniciativa europeia que reúne municípios e regiões empenhados em liderar a transformação climática e energética. As entidades aderentes comprometem-se, de forma voluntária, a contribuir para os objetivos da União Europeia, promovendo comunidades mais sustentáveis, resilientes e centradas no bem-estar das pessoas.
Cada município signatário elabora um Plano de Ação para o Clima e Energia, no qual define medidas concretas para atingir:
- Pelo menos 55% de redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2030;
- Neutralidade climática até 2050;
- Uma estratégia de adaptação às alterações climáticas, baseada na avaliação de riscos e vulnerabilidades;
- A implementação de ações para mitigar a pobreza energética e garantir energia segura, limpa, renovável e acessível para todos.
Em Portugal, a ADENE – Agência para a Energia atua como Coordenadora Nacional do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, promovendo a articulação entre autoridades locais, parceiros nacionais e redes europeias. O seu trabalho reforça o compromisso conjunto de acelerar a ação climática e apoiar as comunidades na construção de um futuro sustentável.
