Entre 2017 e 2023, a receita dos impostos sobre dióxido de carbono na União Europeia cresceu de forma significativa, de acordo com dados recentes da Eurostat passando de 15 mil milhões de euros para 51 mil milhões de euros. Trata-se de um aumento que traduz a crescente utilização de ferramentas fiscais para incentivar a redução de emissões de gases e apoiar a transição energética.
Os impostos sobre carbono, que incidem sobre o conteúdo de carbono dos combustíveis fósseis e incluem também taxas relacionadas com outras emissões de gases com efeito de estufa, representam uma parte cada vez mais relevante das receitas fiscais ligadas ao clima na UE. Em 2017, estes impostos correspondiam a 6,0% do total dos impostos energéticos; em 2023, essa fatia passou a 19,7%, refletindo não só aumentos nas taxas aplicadas, mas também uma maior adoção de instrumentos de precificação de carbono em diferentes setores económicos.
Quem paga mais? Empresas à frente nas contribuições
Em 2023, mais de três quartos (76,4%) da receita proveniente de impostos sobre carbono foram pagos por empresas, enquanto os agregados familiares contribuíram com 22,3% e os não residentes com 1,3%. A repartição por setores mostra que o setor da energia (incluindo fornecimento de eletricidade, gás, vapor e ar condicionado) contribuiu com 30,1% da receita total, seguido de perto pela indústria transformadora, com 29,4%.
Este padrão evidencia que, embora os consumidores domésticos participem no esforço fiscal, são as atividades económicas intensivas em energia e carbono que dominam a arrecadação deste tipo de tributos, refletindo tanto os volumes de emissões destes setores como o peso das políticas públicas em retificar escolhas económicas.
Impostos sobre carbono como instrumento de política climática
Os impostos sobre carbono não são apenas uma fonte de receitas públicas; são um instrumento de política climática com impacto direto na economia real. Ao precificar as emissões, estes impostos enviam um sinal claro aos agentes económicos: emitir carbono custa dinheiro, incentivando a transição para fontes de energia mais limpas, maior eficiência energética e inovação em tecnologias de baixo carbono.
A sua adoção na UE ocorre em paralelo com outros mecanismos de precificação, como o Regime de Comércio de Direitos de Emissão (EU ETS), que também contribui para moldar o custo económico das emissões de gases com efeito de estufa na Europa.
Tendências e desafios futuros
O crescimento da receita de impostos sobre carbono entre 2017 e 2023 coincide com uma tendência mais ampla de políticas climáticas mais ambiciosas na UE, que incluem metas de redução de emissões alinhadas com o Acordo de Paris e o Pacto Ecológico Europeu. A expansão destes instrumentos fiscais pode apoiar a mobilização de fundos para investimentos verdes, que vão desde a transição energética até a adaptação climática urbana.
Contudo, a eficácia destes instrumentos dependerá não apenas do nível de receitas arrecadadas, mas da forma como os fundos são reinvestidos em ações climáticas e transição justa, equilibrando impactos sociais, competitividade industrial e desenvolvimento local.
