Portugal estreia a 10 de abril Sistema de Depósito e Reembolso para garrafas e latas 

A partir de 10 de abril de 2026, Portugal inicia um novo ciclo na gestão de resíduos de embalagens com a entrada em funcionamento do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) para garrafas de plástico e latas de alumínio ou aço até três litros. 

O modelo, já implementado com sucesso em vários países europeus, introduz um mecanismo simples: ao comprar uma bebida abrangida, o consumidor paga um depósito de 10 cêntimos, valor que é devolvido quando a embalagem vazia é entregue num ponto de recolha autorizado. 

O sistema será operado pela SDR Portugal, entidade gestora responsável pela coordenação logística e financeira entre produtores, pontos de recolha e recicladores. 

Como funciona 

  1. O consumidor paga o depósito no momento da compra. 
  1. Após o consumo, devolve a embalagem num ponto de recolha automático ou manual. 
  1. A embalagem é encaminhada para centros de contagem e triagem. 
  1. O material segue para reciclagem de elevada qualidade. 
  1. As matérias-primas secundárias regressam à indústria para produzir novas embalagens. 

A rede nacional deverá incluir cerca de 2 500 máquinas automáticas de devolução e milhares de pontos de recolha manual, sobretudo em superfícies comerciais e estabelecimentos aderentes. A cobertura territorial poderá ser ajustada progressivamente. 

Economia circular em prática 

O objetivo do SDR é aumentar significativamente as taxas de recolha e melhorar a qualidade do material reciclado. Ao serem devolvidas separadamente, as embalagens mantêm um nível de pureza que permite a sua reutilização para contacto alimentar, algo raro nos sistemas convencionais. 

O modelo está alinhado com as metas europeias de recolha seletiva e com os compromissos nacionais no âmbito da política de resíduos e economia circular. O sistema é financiado pelos embaladores aderentes e pela valorização dos materiais recolhidos, não implicando custos diretos para o Estado. 

Além de ser uma inovação técnica, o SDR representa uma mudança cultural: a embalagem deixa de ser vista como lixo e passa a ser reconhecida como um recurso com valor económico e ambiental.