Política de Privacidade

A Cidades pelo Clima respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, que assegura a sua aplicação em Portugal.

Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, para que fins são utilizados e quais são os seus direitos enquanto titular dos dados.

Quem é responsável pelo tratamento dos dados?

A Cidades pelo Clima é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados ou o exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através do seguinte endereço:
info@cidadespeloclima.pt

Que dados pessoais recolhemos?

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o desenvolvimento das nossas atividades, nomeadamente:

Dados de contacto, como nome e endereço de email, fornecidos de forma voluntária;
Informação submetida através de formulários de contacto, inscrições em newsletters ou participação em eventos;
Dados de navegação recolhidos de forma agregada e anónima, como páginas visitadas ou tempo de permanência no site.

Não recolhemos dados sensíveis (como dados de saúde, origem racial ou étnica, opiniões políticas ou religiosas), salvo quando tal seja exigido por lei e mediante consentimento explícito.

Para que utilizamos os seus dados?

Os seus dados pessoais são utilizados apenas para:

Responder a pedidos de contacto ou informação;
Gerir inscrições em newsletters, eventos ou outras iniciativas promovidas pela Cidades pelo Clima;
Melhorar o funcionamento, conteúdos e experiência de utilização do website;
Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Os dados não são vendidos, alugados ou utilizados para fins comerciais.

Qual é a base legal para o tratamento dos dados?

O tratamento dos dados pessoais assenta numa ou mais das seguintes bases legais previstas no RGPD:

Consentimento do titular dos dados, por exemplo no caso da subscrição de newsletters;
Execução de um pedido ou relação contratual, como a inscrição num evento;
Cumprimento de obrigações legais;
Interesse legítimo da Cidades pelo Clima, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular dos dados.

Durante quanto tempo conservamos os dados?

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos, ou enquanto existir uma obrigação legal que imponha a sua conservação.

Com quem partilhamos os dados?

Os seus dados pessoais podem ser partilhados apenas com entidades prestadoras de serviços que tratem dados em nome da Cidades pelo Clima, tais como:

Serviços de alojamento e manutenção do website;
Plataformas de envio de newsletters;
Serviços técnicos associados à organização de eventos.

Estas entidades estão obrigadas a cumprir regras rigorosas de confidencialidade e proteção de dados.

Quais são os seus direitos?

Nos termos dos artigos 12.º a 23.º do RGPD, tem o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
Solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável;
Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados;
Retirar o consentimento dado, a qualquer momento;
Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que os seus direitos não foram respeitados.

Para exercer qualquer destes direitos, deve contactar-nos através do endereço de email indicado acima.

Segurança dos dados

A Cidades pelo Clima adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida.

Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário. Recomendamos a sua consulta regular no website.

Última atualização: 6 de janeiro de 2026