O estudo “Novos Desafios das Cidades: Notas para uma Reflexão Necessária” foi encomendado pelo Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, uma associação transfronteiriça que reúne 39 municípios do Norte de Portugal e da Galiza. Apresentado em janeiro de 2025 no Europarque, em Santa Maria da Feira, o relatório foi elaborado por Arlindo Cunha, professor de Economia na Universidade Católica do Porto e ex-ministro da Agricultura de Portugal, e por Fernando González Laxe, catedrático de Economia Aplicada na Universidade da Corunha e ex-presidente da Xunta da Galiza.
Contexto e objetivos do estudo
O estudo analisa a conjuntura económica, demográfica e os comportamentos populacionais das cidades da Galiza e do Norte de Portugal em 2023. Destaca que mais de metade da população mundial já reside em áreas urbanas, com projeções da ONU indicando um aumento para quase 70% até 2050. As cidades emergem como centros vitais de poder económico, inovação e conhecimento, desempenhando um papel crucial no progresso das sociedades contemporâneas. Contudo, este crescimento acarreta desafios significativos, como o aumento da população urbana, as alterações climáticas e as crescentes desigualdades económicas.
Principais desafios identificados
- Crescimento populacional e urbanização: O aumento contínuo da população urbana exige uma adaptação das infraestruturas e serviços urbanos para garantir qualidade de vida aos cidadãos.
- Alterações climáticas: As cidades enfrentam a necessidade de implementar estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, visando reduzir emissões de gases com efeito de estufa e aumentar a resiliência a eventos climáticos extremos.
- Desigualdades económicas: A polarização do crescimento económico tem ampliado as disparidades sociais, requerendo políticas que promovam a inclusão e a equidade.
- Ameaças externas: Crises económicas, pandemias e conflitos geopolíticos são fatores externos que podem impactar significativamente as dinâmicas urbanas, exigindo preparação e resiliência por parte das cidades.
Recomendações para as cidades
Os autores enfatizam a importância de políticas públicas eficazes que integrem os pilares da sustentabilidade económica, social, ambiental e institucional. Destacam a necessidade de uma liderança visionária nas cidades, capaz de planear o desenvolvimento urbano de forma integrada e sustentável. A colaboração entre governos locais, empresas e cidadãos é apontada como fundamental para alcançar um desenvolvimento equilibrado e próspero.
Além disso, o estudo sugere que as cidades devem atualizar a prestação dos seus serviços públicos e acelerar os investimentos necessários, evitando episódios de frustração entre os cidadãos e aproveitando as vantagens das soluções inteligentes para a gestão urbana. A promoção de uma cultura de inovação e a educação cívica são também consideradas essenciais para enfrentar os desafios futuros.
Entre as medidas concretas propostas encontram-se:
- Desenvolvimento de uma cultura de planeamento e orientação para resultados na gestão urbana: implementar práticas de planeamento estratégico com objetivos mensuráveis, promovendo uma gestão mais eficiente e alinhada com metas concretas.
- Reforço da cooperação público-privada: Incentivar parcerias entre o setor público e privado para otimizar recursos e competências, impulsionando projetos urbanos inovadores e sustentáveis.
- Desburocratização e modernização da administração: Simplificar procedimentos administrativos e adotar tecnologias avançadas para tornar a gestão urbana mais ágil, acessível e transparente.
- Melhoria da articulação intergovernamental e da gestão partilhada: Fortalecer a cooperação entre diferentes níveis de governação, assegurando uma gestão mais integrada e eficaz das políticas urbanas.
O estudo “Novos Desafios das Cidades” oferece uma análise aprofundada das atuais dinâmicas urbanas na Galiza e no Norte de Portugal, fornecendo recomendações estratégicas para que as cidades se tornem agentes de mudança, capazes de enfrentar os desafios do futuro de forma sustentável e inclusiva.
