Os números sobre o impacto das embalagens plásticas na União Europeia são preocupantes e refletem um dos maiores desafios ambientais da atualidade. Cerca de 40% de todo o plástico consumido na UE destina-se à produção de embalagens descartáveis, o que se deve, em grande parte, à sua ampla utilização em setores como a alimentação, o retalho e a logística.
Além disso, os resíduos de embalagens representam aproximadamente 50% do lixo marinho na UE, poluindo oceanos, rios e ecossistemas costeiros. Este problema deve-se à má gestão de resíduos, ao descarte inadequado e à falta de infraestruturas eficientes de reciclagem. Plásticos descartáveis, como garrafas, sacos e embalagens de alimentos, são frequentemente encontrados em praias e cursos de água, ameaçando a vida marinha e contribuindo para a degradação ambiental.
A elevada dependência do plástico de utilização única e a sua persistência no meio ambiente tornam essencial a implementação de estratégias de redução, reutilização e reciclagem para mitigar este impacto. Por isso mesmo, a partir de 12 de fevereiro de 2025, a União Europeia (UE) colocou em vigor um novo regulamento destinado a reduzir o impacto ambiental das embalagens e dos resíduos de plástico.
Medidas práticas adotadas
O novo regulamento estabelece várias medidas para enfrentar estes desafios:
- Proibição de embalagens plásticas para frutas e legumes frescos com peso inferior a 1,5 kg
Isto significa que produtos como aipo, tomate cherry ou cenouras, que tradicionalmente eram vendidos em pequenas embalagens plásticas nos supermercados, deverão ser disponibilizados a granel ou em embalagens feitas de materiais mais sustentáveis
- Proibição de porções individuais de condimentos em estabelecimentos de restauração
Itens como saquetas individuais de ketchup, mostarda, maionese, açúcar e outros molhos deixam de ser permitidos nos cafés, restaurantes e hotéis. A ideia é que sejam substituídos por alternativas mais sustentáveis, como dispensadores reutilizáveis ou embalagens biodegradáveis.
- Redução de embalagens desnecessárias: Muitas embalagens contêm excesso de material ou espaço oco desnecessário. A nova regra incentiva as empresas a projetarem embalagens mais compactas e ajustadas ao tamanho real dos produtos, evitando desperdícios. Também será restringido o uso de camadas excessivas de plástico, papel ou outros materiais e empresas de comércio eletrónico terão de otimizar a forma como embalam e enviam os produtos, reduzindo caixas volumosas e enchimentos desnecessários.
- Metas de conteúdo reciclado: Até 2025, todas as garrafas de plástico fabricadas com PET devem conter pelo menos 25% de plástico reciclado, aumentando para 30% até 2030.
- Promoção de recipientes reutilizáveis: Estabelecimentos de take-away devem permitir que os clientes utilizem os seus próprios recipientes sem custos adicionais, incentivando a reutilização e diminuindo o uso de embalagens descartáveis.
Objetivos a curto, médio e longo prazo
As metas estabelecidas pelo regulamento incluem:
- Curto prazo (até 2030): Reduzir os resíduos de embalagens em 5% em relação aos níveis de 2018 e assegurar que todas as embalagens no mercado da UE sejam recicláveis de maneira economicamente viável.
- Médio prazo (até 2035): Alcançar uma redução de 10% nos resíduos de embalagens e aumentar significativamente o uso de materiais reciclados na produção de novas embalagens.
- Longo prazo (até 2040): Obter uma redução de 15% nos resíduos de embalagens e garantir que o setor contribua para a neutralidade climática até 2050.
A Comissão Europeia destacou a importância desta iniciativa: “Trata-se de um passo importante em direção a uma economia mais circular, sustentável e competitiva para a UE.”
José María Ferrer, responsável por assuntos regulatórios da AINIA, um centro tecnológico sem fins lucrativos, constituído por empresas da indústria alimentar e de setores relacionados, comentou sobre as mudanças: “A agenda verde europeia impõe mudanças, e estas visam sempre ajudar o consumidor, proporcionando mais informação, de forma mais clara, e promovendo o uso de embalagens mais sustentáveis.”
A implementação destas novas regras pela União Europeia representa um esforço significativo para combater a poluição por plásticos e promover práticas mais sustentáveis na gestão de embalagens. Espera-se que estas medidas não apenas reduzam os impactos ambientais negativos, mas também incentivem a inovação e a competitividade no setor, alinhando-se aos objetivos de sustentabilidade a longo prazo da UE.
