A União Europeia apresentou o seu 7.º Relatório Nacional à Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), detalhando os progressos na implementação do Quadro Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF). O relatório constitui um instrumento central de monitorização internacional, permitindo avaliar como o bloco europeu está a contribuir para travar e reverter a perda de biodiversidade até 2030.
Contexto Internacional
O Quadro Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal foi adotado em 2022, durante a COP15, com o objetivo de estabelecer metas globais ambiciosas para proteger ecossistemas, espécies e diversidade genética. Entre as principais metas destacam-se:
- Proteger pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas até 2030;
- Restaurar 30% dos ecossistemas degradados;
- Reduzir significativamente a poluição e os impactos das alterações climáticas sobre a biodiversidade;
- Mobilizar financiamento adequado para a conservação da natureza.
Principais Destaques do Relatório
No seu 7.º Relatório Nacional, a União Europeia evidencia:
1. Expansão de áreas protegidas
Avanços na ampliação da rede de áreas protegidas terrestres e marinhas, com reforço da gestão eficaz e monitorização científica.
2. Estratégia de Biodiversidade para 2030
Implementação de políticas alinhadas com o Pacto Ecológico Europeu, incluindo metas juridicamente vinculativas para restauração da natureza.
3. Financiamento e integração setorial
Aumento do financiamento para conservação e integração da biodiversidade em políticas agrícolas, florestais, marítimas e climáticas.
4. Monitorização e indicadores
Desenvolvimento de sistemas de reporte e indicadores harmonizados para acompanhar o progresso rumo às metas globais.
Desafios Identificados
Apesar dos progressos, o relatório reconhece desafios importantes:
- Pressões contínuas da intensificação agrícola e urbanização;
- Perda de habitats e fragmentação ecológica;
- Necessidade de maior coerência entre políticas económicas e ambientais;
- Lacunas no financiamento global para países em desenvolvimento.
Importância do Relatório
O 7.º Relatório Nacional reforça o compromisso da União Europeia com a liderança ambiental global e com a implementação efetiva do Quadro de Kunming-Montreal. Além disso, contribui para a transparência e prestação de contas no âmbito multilateral, incentivando outros países a acelerar os seus esforços.
A década até 2030 é considerada decisiva para inverter a perda de biodiversidade. O relatório demonstra que, embora haja avanços concretos, será necessária uma ação mais transformadora para cumprir as metas globais estabelecidas.
