O Fundo Ambiental abriu candidaturas para o apoio à aquisição de veículos de emissões nulas para o transporte de passageiros e mercadorias, uma iniciativa que visa promover a mobilidade sustentável nos municípios portugueses. Esta oportunidade está disponível para autarquias locais, comunidades intermunicipais e órgãos de administração local, bem como pessoas singulares e coletivas.
Quem pode candidatar-se?
Os beneficiários elegíveis incluem:
- Câmaras Municipais;
- Comunidades Intermunicipais;
- Entidades do setor público local que prestem serviços de transporte de passageiros e mercadorias.
- Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
- Pessoas singulares (veículos de transporte de passageiros) e pessoas coletivas.
Na situação de atribuição do incentivo à introdução no consumo de veículos de mercadorias de
emissões nulas apenas são elegíveis pessoas coletivas.
Objetivo do financiamento
Este apoio tem como objetivo reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, incentivar a utilização de energias limpas no setor dos transportes e contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas cidades portuguesas.
Que veículos podem ser adquiridos?
O financiamento pode ser utilizado para adquirir viaturas de emissões nulas, como:
- Autocarros elétricos ou a hidrogénio;
- Veículos de transporte coletivo de passageiros com tecnologia 100% limpa;
- Veículos elétricos ou a hidrogénio para transporte de mercadorias;
- Outros meios de transporte de emissão nula que se enquadrem nos objetivos do aviso.
Prazos e candidaturas
As candidaturas estão abertas e devem ser submetidas através do site do Fundo Ambiental. Os interessados podem consultar os avisos completos e obter mais informações nos seguintes links:
- Transporte de passageiros: Acesso ao aviso
- Transporte de mercadorias: Acesso ao aviso
A candidatura deve ser apresentada, através do formulário disponível no site do Fundo Ambiental, a partir do dia 31 de março de 2025 e até 45 dias corridos a contar dessa data, ou seja, dia 15 de maio de 2025, até às 17h 59m, ou até que se esgote o número de incentivos na tipologia a que se candidata.
