Qual o papel das cidades nas negociações da COP30? 

Quando a COP30 se realizar em Belém, em novembro de 2025, a atenção não estará apenas nos governos nacionais. Cada vez mais, as cidades assumem protagonismo na diplomacia climática. De Lisboa a Belém do Pará, de Paris a Maputo, os municípios são chamados a demonstrar que a transição ecológica também se constrói a partir do nível local. 

Da margem ao centro: como as cidades entraram na agenda climática 

Nas primeiras Conferências das Partes (COPs), os municípios apareciam apenas como espectadores. O foco estava em compromissos nacionais, metas de redução de emissões e financiamento climático. Mas à medida que se tornou claro que mais de 70% das emissões globais de CO₂ estão ligadas a atividades urbanas, as cidades passaram a ser reconhecidas como atores indispensáveis. 

Foi nesse contexto que surgiram ou ganharam força redes internacionais de cooperação municipal: 

  • C40 Cities, que reúne 96 cidades (entre elas Lisboa), funciona como plataforma de compromissos ambiciosos em mobilidade elétrica, energia limpa e adaptação. 
  • Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, iniciativa europeia lançada em 2008, já envolve mais de 10 mil autoridades locais comprometidas com metas de mitigação e adaptação alinhadas ao Acordo de Paris. 
  • NetZeroCities, programa financiado pela União Europeia que apoia a Missão das “100 cidades climaticamente neutras e inteligentes até 2030, por e para os cidadãos”, oferecendo ferramentas e financiamento para acelerar a transição climática. 
  • Cidades pelo Clima, uma rede colaborativa de municípios e regiões portuguesas empenhadas em acelerar a ação climática local com vista à neutralidade climática antes de 2050. 
  • CitiesEs (Espanha) e Viable Cities (Suécia), plataformas nacionais ligadas à mesma missão europeia, que atuam como laboratórios de inovação e colaboração público-privada para transformar as cidades em ecossistemas urbanos neutros em carbono. 

As cidades nas COPs recentes 

A partir da COP21 em Paris (2015), a diplomacia climática local consolidou-se. Ali, as cidades entregaram compromissos voluntários de redução de emissões, conhecidos como Planos de Ação Climática. Em Glasgow (COP26) e Dubai (COP28), pavilhões inteiros foram dedicados a governos locais, que apresentaram soluções em transporte, energia e resíduos. 

Segundo o ICLEI, a participação das cidades garante duas vantagens: proximidade com a execução prática das medidas e maior capacidade de inovação em escalas urbanas, que depois podem ser replicadas a nível nacional. 

O que esperar na COP30 em Belém 

Na Amazónia, a agenda urbana terá um simbolismo adicional. As cidades amazónicas enfrentam desafios únicos: pressão migratória, desigualdade social, vulnerabilidade a cheias e ondas de calor. Para além da floresta, o olhar estará voltado para como os centros urbanos da região podem alinhar desenvolvimento e sustentabilidade

Espera-se que em Belém as redes ICLEI e C40 reforcem compromissos sobre: 

  • Neutralidade climática até meados do século (com metas intermediárias até 2030); 
  • Financiamento direto às cidades para adaptação climática, uma reivindicação crescente dado que a maior parte dos fundos ainda é canalizada por via nacional; 
  • Justiça climática urbana, ligando mitigação à inclusão social em transportes públicos, habitação eficiente e acesso à energia limpa. 

A COP30 será um teste de fogo não apenas para os países amazónicos, mas também para o movimento global de cidades pelo clima. A diplomacia climática urbana, hoje reconhecida como pilar das negociações, terá em Belém a oportunidade de mostrar que a transição verde começa nas ruas, nos bairros e nas políticas municipais. O desafio: transformar compromissos em realidade concreta para milhões de cidadãos que vivem nas cidades e que já sentem, no dia a dia, os efeitos da crise climática.