A Comissão Europeia apresentou oficialmente a Agenda da UE para as Cidades, um novo quadro estratégico que reforça a política urbana europeia e consolida o papel central das cidades no futuro económico, social e climático da União. A iniciativa pretende fortalecer a colaboração com as autoridades locais, simplificar o acesso ao apoio europeu e orientar o desenvolvimento urbano integrado em linha com os grandes objetivos comunitários.
A nova Agenda oferece uma visão estratégica para capacitar as cidades na resposta aos seus desafios locais, contribuindo ao mesmo tempo para metas mais amplas da UE, como a neutralidade climática, a inclusão social, a competitividade e a resiliência territorial. O documento estabelece um quadro unificado para articular dimensões urbanas e territoriais das políticas europeias e defende um diálogo contínuo com as autoridades locais, para que as políticas e legislação europeias reflitam melhor as necessidades do terreno.
Atualmente, cerca de 75% da população europeia – cerca de 340 milhões de pessoas – vive em cidades, que são motores de inovação, talento e investimento. Mas enfrentam também desafios cada vez mais complexos: falta de habitação acessível, custos energéticos elevados, desigualdades sociais, segurança urbana, pressões climáticas e exigências crescentes sobre os serviços públicos.
Três áreas prioritárias de ação
1. Diálogo contínuo
A Comissão propõe:
- diálogos políticos anuais de alto nível com cidades europeias;
- consultas técnicas regulares;
- produção de um Relatório sobre o Estado das Cidades Europeias, publicado de forma recorrente;
- cooperação estruturada com o Comité das Regiões e com o Parlamento Europeu.
2. Simplificação e capacitação
Entre as medidas anunciadas:
- criação do EU The Cities Portal, já disponível, que centraliza informação sobre oportunidades, eventos, políticas e financiamento;
- proposta de lançamento de uma EU Cities Platform no período de programação 2028-2034, reunindo iniciativas de apoio às cidades;
- reforço da European Urban Initiative, que disponibilizará financiamento direto para projetos inovadores e criará, em 2026, um Cities Helpdesk dedicado a aconselhamento técnico e financiamento.
3. Investimento
A Agenda destaca que:
- no período 2021-2027, cerca de 100 mil milhões de euros da Política de Coesão estão a apoiar investimentos da política de coesão em cidades/zonas urbanas, dos quais 24 mil milhões são geridos diretamente por cidades para implementar estratégias locais integradas;
- novos instrumentos poderão reforçar o apoio além de 2028, incluindo o European Competitiveness Fund, o EU Facility, o Horizon Europe e o Global Europe.
Novas oportunidades para as cidades
A Agenda antecipa ainda:
- a abertura, no início de 2026, do novo concurso das Innovative Actions da Urban Innovative Actions;
- o desenvolvimento de ferramentas de planeamento, dados e capacitação para apoiar políticas urbanas sustentáveis;
- uma maior integração de temas prioritários como habitação acessível, mobilidade sustentável, digitalização, inclusão social, segurança urbana, ambiente e energia limpa.
Construída com participação alargada
A elaboração da Agenda resultou de um processo participativo robusto:
- 193 contributos de autoridades locais, cidadãos, organizações da sociedade civil e redes urbanas, caso da Cidades pelo Clima.
- debates no Cities Forum, realizado em Cracóvia em junho de 2025;
- contributos recolhidos no Implementation Dialogue sobre desenvolvimento urbano sustentável e em múltiplas reuniões bilaterais com autoridades regionais, nacionais e europeias.
