ENEA – Estratégia Nacional de Educação Ambiental em consulta pública 

Está em consulta pública, entre 4 de maio e 16 de junho, a proposta da Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA), um instrumento de política pública que define a visão para a Educação Ambiental em Portugal até 2030. 

O processo de revisão da ENEA teve início em 2025 e foi desenvolvido de forma colaborativa, envolvendo cidadãos, escolas, associações, autarquias, empresas e outras entidades relevantes, com o objetivo de construir uma estratégia partilhada, inclusiva e ajustada aos desafios atuais da sustentabilidade. 

Promovida pelo Ministério do Ambiente e Energia, através da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a nova ENEA reforça a importância de uma educação ambiental transversal, que ultrapassa o contexto escolar e se estende a toda a sociedade, ao longo da vida. 

A proposta em consulta estrutura-se em 7 princípios, 6 eixos temáticos, 3 dimensões estratégicas e 21 medidas, assumindo a Educação Ambiental como um processo transformador que promove uma cidadania mais justa e sustentável. 

Ao longo do processo participativo, foram recolhidos contributos através de sessões regionais “ENEA – Desafios 2030”, inquéritos online e consultas a especialistas e jornalistas da área ambiental. No total, foram registadas centenas de contribuições presenciais e digitais, incluindo mais de 400 sugestões nas sessões descentralizadas realizadas em várias regiões do país. 

A consulta pública visa agora consolidar esta visão coletiva, garantindo uma estratégia mais robusta, representativa e alinhada com os diferentes contextos territoriais e sociais. 

A participação está aberta até 16 de junho 
Mais informações e contributos aqui