A Climate Alliance e a Local Alliance organizam, no próximo dia 8 de junho, um webinar dedicado ao próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia e ao seu impacto no financiamento da ação climática a nível local e regional.
O evento, intitulado “The MFF & You: What the Parliament wants from the new EU budget”, realiza-se entre as 13h00 e as 14h30 (hora de Portugal), em formato online, e é gratuito para membros das redes que integram a Local Alliance.
Em causa está o modo como o próximo orçamento plurianual da EU, que enquadrará as políticas europeias entre 2028 e 2034, poderá dificultar o acesso direto de municípios e regiões aos fundos europeus. Organizações como a Climate Alliance e a Local Alliance, que representam milhares de autarquias em toda a Europa, têm alertado para os riscos das propostas atualmente em discussão na Comissão Europeia. O Parlamento Europeu já se pronunciou no mesmo sentido, mas a palavra final sobre o regulamento orçamental cabe exclusivamente aos Estados-Membros e à Comissão, ou seja, o Parlamento apenas pode vetar o acordo final.
Os próximos meses são considerados a janela de oportunidade decisiva para influenciar estas negociações a nível nacional, antes que as decisões fiquem encerradas. Por isso mesmo, a Local Alliance lançou uma carta para que os representantes eleitos unam suas vozes e exijam que o orçamento da UE atenda às necessidades locais e regionais com o financiamento adequado. A carta está a ser assinada pelos presidentes das oito redes de cidades da UE e representantes eleitos de municípios de toda a UE são convidados a assiná-la até 10 de Junho. Depois, será enviada aos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da UE antes da reunião do Conselho Europeu no final de Junho.
Aqui tem a carta na versão original em inglês. Que pode também ser assinada através deste formulário online.
E recordo que abaixo tem mais informação e o link para o webinar explicativo que acontecerá na próxima segunda-feira.
O webinar contará com testemunhos da Climate Alliance e de outras redes de cidades europeias, e pretende dotar os participantes de argumentos concretos para pressionar os respetivos governos nacionais a garantir que os fundos europeus chegam efetivamente ao nível local.
A participação está reservada a decisores e técnicos de entidades de governação local e regional, bem como a redes que as representem. O registo pode ser feito através do site da Climate Alliance.
