A transição climática exige investimentos sem precedentes. Da reabilitação energética de edifícios à expansão da mobilidade sustentável, passando pela adaptação às alterações climáticas e pela modernização de infraestruturas urbanas, as cidades enfrentam uma necessidade crescente de financiamento para concretizar os seus objetivos climáticos.
Contudo, os recursos públicos disponíveis são frequentemente insuficientes para responder à escala dos desafios. É neste contexto que ganha relevância o conceito de blended finance, ou financiamento misto, uma abordagem que procura mobilizar capital privado para projetos de interesse público através da combinação estratégica de diferentes fontes de financiamento.
O que é o blended finance?
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) define blended finance como a utilização estratégica de financiamento de desenvolvimento para mobilizar financiamento adicional para o desenvolvimento sustentável. Embora a definição tenha sido originalmente concebida para o contexto de países em desenvolvimento, o conceito tem vindo a ser progressivamente aplicado ao contexto europeu e urbano, à medida que municípios e regiões procuram novas formas de financiar a transição climática.
Na prática, o financiamento público é utilizado como capital catalítico, sob a forma de garantias, empréstimos concessionais ou instrumentos de partilha de risco, para reduzir o risco percebido pelos investidores privados e melhorar o perfil financeiro dos projetos. O objetivo é aumentar o volume total de recursos disponíveis para iniciativas que contribuam para o desenvolvimento económico, social e ambiental.
A escala do instrumento a nível global ilustra o seu potencial: em 2023, o financiamento privado mobilizado através de mecanismos de blended finance atingiu 70 mil milhões de dólares, segundo dados da OCDE.
Porque é que as cidades precisam deste modelo?
Os investimentos necessários para atingir os objetivos climáticos globais ultrapassam largamente a capacidade de financiamento dos governos e das instituições públicas. A mobilização de capital privado tornou-se, por isso, uma condição essencial para acelerar a ação climática.
As cidades encontram-se na linha da frente deste desafio. São responsáveis por uma parte significativa das emissões globais de gases com efeito de estufa, concentram a maioria da população mundial e enfrentam impactos cada vez mais severos das alterações climáticas.
Ao mesmo tempo, muitos municípios enfrentam limitações orçamentais que dificultam a implementação de projetos de grande dimensão. O blended finance surge como uma forma de ultrapassar esta barreira, permitindo combinar fundos europeus, financiamento nacional, empréstimos de bancos de desenvolvimento e investimento privado numa mesma operação financeira.
Como funciona na prática?
Existem vários mecanismos de blended finance, mas a lógica é sempre semelhante: utilizar recursos públicos para reduzir o risco percebido pelos investidores privados, melhorando o perfil de risco-retorno do projeto e tornando-o atrativo para capital comercial que, de outra forma, não participaria.
Entre os instrumentos mais comuns encontram-se garantias públicas, empréstimos concessionais com condições mais favoráveis, fundos de investimento mistos, parcerias público-privadas, instrumentos de partilha de risco e obrigações verdes.
Por exemplo, um município que pretenda implementar uma rede de aquecimento urbano, reabilitar energeticamente edifícios públicos ou desenvolver um sistema de mobilidade elétrica pode recorrer a fundos públicos para suportar parte do risco inicial e, dessa forma, atrair investidores privados para financiar o restante projeto.
O papel do blended finance na neutralidade climática
A Comissão Europeia, o Banco Europeu de Investimento e instituições multilaterais têm vindo a defender o recurso crescente a modelos de financiamento misto para acelerar investimentos em energia limpa, eficiência energética, adaptação climática e infraestrutura sustentável.
A lógica é simples: utilizar cada euro de financiamento público para gerar múltiplos euros de investimento adicional. Em vez de financiar integralmente um projeto, os recursos públicos funcionam como catalisadores capazes de mobilizar volumes significativamente superiores de capital privado.
Uma oportunidade para os municípios portugueses
À medida que os municípios avançam na implementação dos seus Planos Municipais de Ação Climática e procuram concretizar projetos alinhados com os objetivos de neutralidade climática, o acesso a financiamento continuará a ser um dos principais desafios.
Neste contexto, o blended finance pode desempenhar um papel cada vez mais relevante, ajudando as autarquias a transformar estratégias climáticas em investimentos concretos. Mais do que uma solução financeira, trata-se de um modelo de colaboração entre setor público, setor privado e instituições financeiras, capaz de acelerar a transição energética e reforçar a resiliência dos territórios.
Na 2.ª Conferência Internacional Cidades pelo Clima, no dia 2 de julho em Lisboa, vamos discutir exatamente isto: como desbloquear o financiamento que as cidades precisam para concretizar a transição climática. Saiba mais aqui
