Estão abertas, até 4 de setembro de 2026, as candidaturas à edição de 2027 do Prémio Cidade Acessível (Access City Award), uma iniciativa da Comissão Europeia, desenvolvida em parceria com o Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, que distingue as cidades da União Europeia que mais se destacam na promoção da acessibilidade e da inclusão das pessoas com deficiência.
Criado em 2010, o prémio reconhece o trabalho das autoridades locais na eliminação de barreiras físicas, digitais e sociais, incentivando a adoção de soluções que permitam às pessoas com deficiência viver de forma independente e participar plenamente na vida urbana.
Cidades mais inclusivas em toda a Europa
O Prémio Cidade Acessível destina-se a cidades da União Europeia com mais de 50 mil habitantes, bem como a áreas urbanas constituídas por duas ou mais cidades cuja população conjunta ultrapasse esse limiar, em países com menos de duas cidades acima dessa dimensão.
A avaliação incide sobre as medidas implementadas e planeadas em cinco áreas principais:
- meio edificado e espaços públicos;
- transportes e infraestruturas associadas;
- informação e comunicação, incluindo tecnologias digitais;
- equipamentos e serviços públicos;
- serviços de base comunitária acessíveis.
Segundo a Comissão Europeia, uma cidade acessível é aquela onde as pessoas com deficiência conseguem deslocar-se em segurança, utilizar transportes públicos, aceder a edifícios e serviços municipais, comunicar com a administração local e obter informação em formatos acessíveis.
Prémios até 150 mil euros
A cidade vencedora receberá um prémio de 150 mil euros, enquanto o segundo e o terceiro classificados serão distinguidos com 120 mil euros e 80 mil euros, respetivamente.
Além dos prémios principais, poderão ser atribuídas Menções Especiais a cidades que demonstrem resultados excecionais em áreas específicas da acessibilidade ou através de iniciativas inovadoras.
Na edição de 2027, a Comissão Europeia prevê ainda uma Menção Especial para Serviços de Base Comunitária Acessíveis, destinada a reconhecer municípios que promovam a vida independente das pessoas com deficiência através de serviços locais que reduzam a institucionalização e favoreçam a inclusão na comunidade.
Avaliação decorre em duas fases
O processo de seleção começa a nível nacional, com cada Estado-Membro a pré-selecionar até duas candidaturas. Posteriormente, um júri europeu escolhe as cidades vencedoras.
As cidades finalistas serão anunciadas em novembro de 2026 e convidadas para a cerimónia de entrega dos prémios, que terá lugar em 4 de dezembro de 2026, em Bruxelas, durante a Conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência.
Um instrumento para promover cidades mais inclusivas
A iniciativa enquadra-se na Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 e procura incentivar as cidades a integrarem a acessibilidade como um princípio transversal das políticas urbanas.
Segundo a Comissão Europeia, cerca de 90 milhões de pessoas vivem com deficiência na União Europeia. Numa sociedade cada vez mais urbana, onde sete em cada dez cidadãos europeus residem em cidades, garantir o acesso equitativo ao espaço público, aos transportes, à informação e aos serviços tornou-se um fator essencial para promover a inclusão, a qualidade de vida e a participação cívica.
Ao longo das suas 16 edições, o Prémio Cidade Acessível distinguiu 77 cidades europeias, das quais 16 receberam o primeiro prémio. Em 2026, a cidade de Saragoça (Espanha) conquistou o primeiro lugar, seguindo-se Valência (Espanha) e Rennes (França).
As candidaturas à edição de 2027 decorrem até 4 de setembro de 2026, através da plataforma disponibilizada pela Comissão Europeia.
