Foi publicado o D8.1 Toolkit for the Implementation of the GCA, um guia prático desenvolvido no âmbito do projeto europeu LIFE GreenMe5. O documento foi elaborado por Marta Reguilón e María Huertas, da EuroVértice, parceira responsável pela tarefa, dentro do consórcio do projeto.
O que é o Green City Accord
O Green City Accord (GCA) é um movimento de cidades europeias comprometidas com a conservação ambiental, lançado pela Comissão Europeia em outubro de 2020 e que já reúne mais de 100 cidades em toda a Europa. As autarquias signatárias comprometem-se a agir em cinco pilares: qualidade do ar, gestão da água, natureza e biodiversidade, economia circular e gestão de resíduos, e redução do ruído, cada um medido através de três indicadores obrigatórios, totalizando 15 indicadores.
O projeto LIFE GreenMe5
O LIFE GreenMe5 tem como objetivo facilitar a implementação do GCA em cinco municípios europeus, partindo da ideia de que a partilha de experiências e a cooperação entre cidades participantes reforça capacidades e ajuda a encontrar soluções para desafios comuns. O projeto, cofinanciado pelo programa LIFE da UE, é liderado pela Federação de Municípios da Região de Múrcia e envolve os municípios de Múrcia e Cieza (Espanha), Arezzo (Itália), Vilnius (Lituânia) e Helsingborg (Suécia), além da EuroVértice (Espanha), empresa especializada em projetos de sustentabilidade financiados pela UE.
Objetivos do kit de ferramentas
O toolkit pretende apoiar os municípios europeus na implementação prática do GCA, traduzindo os compromissos estratégicos do acordo em orientação operacional concreta, de fácil compreensão e aplicação, independentemente da dimensão, experiência ou contexto de governação de cada autarquia.
O documento reúne as lições aprendidas, metodologias e soluções práticas desenvolvidas no âmbito do LIFE GreenMe5, organizadas em torno de três áreas centrais: monitorização de indicadores, elaboração de relatórios de progresso, e comunicação e envolvimento dos cidadãos.
Principais conteúdos
O kit está estruturado em seis secções:
- Introdução: contexto do GCA e objetivos do toolkit
- Monitorização dos indicadores do GCA: metodologias de recolha de dados para os 15 indicadores obrigatórios, desafios comuns identificados pelas cidades parceiras e soluções propostas para melhorar a coordenação entre departamentos municipais, entidades supramunicipais e outros atores locais
- Reporte do progresso do GCA; as etapas-chave do ciclo de reporte (ano 0: assinatura; ano 2: relatório de base; ano 5: relatório intercalar; ano 8: relatório final) e recomendações para garantir a qualidade e consistência dos dados
- Comunicação e envolvimento dos cidadãos: o papel da comunicação na implementação do GCA, com exemplos práticos como o caderno de reflexão produzido pela EuroVértice e estudos de caso de Helsingborg, Vilnius, Múrcia e Cieza
- Principais conclusões e recomendações: fatores de sucesso, barreiras comuns e uma checklist para municípios
- Anexos: ferramentas práticas, incluindo modelos Excel para desenhar estruturas de cooperação interna, externa e grupos de ação local
Principais conclusões
O toolkit identifica três desafios comuns que os municípios enfrentam na monitorização dos indicadores do GCA: a dificuldade em interpretar as definições técnicas dos indicadores; a existência de dados que, embora disponíveis, não são facilmente acessíveis às autarquias (um problema mais agudo em municípios pequenos); e a perceção de que o reporte ao GCA não é sempre uma prioridade, sendo feito sobretudo por obrigação legal.
Entre as principais recomendações estão: nomear um coordenador dedicado ao GCA, mas manter a responsabilidade política ao nível da liderança (presidência da câmara); evitar confinar o acordo a um único departamento (tipicamente o do ambiente); estabelecer estruturas de governação internas e externas, com reuniões de coordenação pelo menos duas vezes por ano; alinhar os objetivos do GCA com estratégias locais, regionais e nacionais já existentes; e procurar a aprovação formal do relatório de base em plenário municipal, para reforçar o compromisso político.
O documento destaca ainda boas práticas das cinco cidades parceiras: a plantação comunitária de cerca de 2000 arbustos numa rua-piloto em Vilnius, com mais de 200 participantes; o diálogo entre agricultores e o município em Helsingborg; a auditoria de desperdício alimentar em seis escolas de Múrcia, em colaboração com ONG locais; e a renaturalização participativa de um recreio escolar em Cieza.
