O Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) do Porto foi oficialmente aprovado, após votação favorável na Câmara e na Assembleia Municipal. Este plano estabelece a meta ambiciosa de atingir a neutralidade climática até 2030, reforçando a resiliência da cidade face às alterações climáticas, através de medidas estruturais e investimentos estratégicos sem precedentes.
Investimento estruturante
Para a componente de mitigação — que abrange descarbonização, mobilidade sustentável e eficiência energética — está previsto um investimento total superior a 1,7 mil milhões de euros até 2030, somando aos 423 milhões já aplicados entre 2019 e 2023.
A vertente de adaptação, que visa preparar a cidade para eventos climáticos extremos e maior resiliência urbana, conta com 450 milhões de euros, distribuídos por sete áreas prioritárias: gestão da água, adaptação de edifícios, espaços públicos, saúde, segurança, biodiversidade e literacia climática.
Contributos da Consulta Pública
O plano foi alvo de uma consulta pública entre 6 de maio e 16 de junho, que incluiu 37 sessões e resultou em 33 contributos. Cinco propostas foram integradas na versão final do PMAC, com destaque para:
- Alargamento de áreas pedonais na cidade;
- Incentivo ao uso de hidrogénio e eletrificação da mobilidade;
- Promoção de circuitos curtos e cadeias de alimentação sustentável;
- Melhoria da permeabilidade urbana, reduzindo a impermeabilização do solo;
- Reforço da monitorização e avaliação contínua da implementação do plano.
Roteiro até 2030
Com a aprovação final, o Porto avança agora para a fase de execução e monitorização do PMAC, com um processo baseado em três pilares:
- Monitorização contínua das metas e indicadores;
- Avaliação pública e técnica regular, garantindo transparência;
- Revisões periódicas, permitindo a integração de novas propostas e correções de rumo.
O Porto é uma das 100 Cidades-Missão da União Europeia, uma iniciativa que apoia cidades pioneiras na transição para a neutralidade climática até 2030, tornando-as modelos de inovação para toda a Europa. A aprovação do PMAC reforça também o compromisso do município com a Cidades pelo Clima, que integra vários municípios e regiões portuguesas empenhados em acelerar as políticas de descarbonização e adaptação.
