Na Finlândia, a instituição pública de financiamento municipal MuniFin apresentou um novo instrumento de crédito inovador: o empréstimo sustentável indexado a metas climáticas. A iniciativa pretende incentivar os municípios a cumprir planos de descarbonização, enquanto lhes oferece condições de financiamento mais favoráveis.
Como funciona o empréstimo sustentável?
O empréstimo tem a forma de um empréstimo orçamental, ou seja, não está associado a projetos específicos. Os municípios podem utilizá-lo de acordo com as suas necessidades, desde que tenham em vigor um Contrato Climático elaborado na atual ou na anterior legislatura.
Os objetivos de redução de emissões são definidos pelo Instituto Finlandês do Ambiente (Syke), que estabelece uma trajetória de emissões até 2050, ajustada às características de cada município — sejam áreas rurais com forte peso agrícola ou centros urbanos com soluções de baixo carbono já consolidadas.
Sempre que um município atinge ou supera as metas anuais, beneficia de uma redução de dois pontos-base na margem do empréstimo.
Porque é importante?
Apesar de o governo finlandês ter eliminado a obrigação legal de preparar contratos climáticos, esta medida pretende garantir que os municípios continuam a dar prioridade à ação climática.
Segundo o investigador Santtu Karhinen, do Syke, os municípios têm influência direta sobre 5 a 15% das emissões locais, mas podem ter um impacto muito maior através de planeamento territorial, habitação, transportes e empresas de energia locais.
Com este novo mecanismo, a MuniFin apoia os objetivos do Acordo de Paris e reforça a ideia de que a ação climática local é essencial para a neutralidade climátoca. Além disso, sublinha que investir em resiliência climática fortalece a vitalidade económica dos territórios, tornando-os mais atrativos para viver e investir.
Um exemplo inspirador para outros países
O empréstimo sustentável da MuniFin mostra como instrumentos financeiros inovadores podem acelerar a transição climática ao nível municipal. Trata-se de um modelo inspirador para outros países e regiões — inclusive em Portugal — onde as autarquias enfrentam o desafio de conciliar investimento público, neutralidade climática e desenvolvimento económico local.
