O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) apresentou o Plano de Ação 2024-2027 do Programa Nacional de Apoio ao Planeamento da Mobilidade Sustentável (PMUS), um instrumento que pretende acelerar a transformação da mobilidade urbana em Portugal.
Este plano surge num momento em que as cidades enfrentam desafios crescentes, desde a congestão ao impacto ambiental dos transportes, e procura apoiar os municípios na criação de soluções mais eficientes, seguras e sustentáveis.
O novo plano está alinhado com as orientações da Comissão Europeia e com o regulamento da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T), garantindo que as políticas nacionais acompanham as metas europeias em matéria de mobilidade e descarbonização. O objetivo é que seja um guia estratégico que pretende assegurar coerência entre diferentes níveis de decisão (local, nacional e europeu) evitando abordagens fragmentadas.
Apoiar os municípios na mudança
Os Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) são ferramentas essenciais para repensar a forma como as pessoas se deslocam nas cidades. No entanto, a sua implementação exige capacidade técnica, financiamento e articulação institucional, desafios que o novo plano procura responder. O objetivo é facilitar a elaboração e revisão destes planos, garantindo que mais municípios conseguem desenvolver estratégias eficazes de mobilidade.
Seis eixos para transformar a mobilidade
O Plano de Ação estrutura-se em seis áreas estratégicas que orientam a atuação até 2027:
- Reforço da coordenação do programa e preparação de novos ciclos
- Capacitação técnica e partilha de conhecimento entre entidades
- Desenvolvimento de metodologias e orientações práticas
- Adaptação do enquadramento legal e regulamentar
- Melhor articulação de financiamento e incentivos
- Monitorização e avaliação dos resultados
Esta abordagem integrada pretende não só apoiar a criação de planos, mas também garantir a sua execução e eficácia no terreno.
Mobilidade mais sustentável e cidades mais habitáveis
A implementação dos PMUS é vista como um passo fundamental para promover cidades com menos emissões, melhor qualidade do ar e maior qualidade de vida. Ao incentivar soluções como o transporte público eficiente, a mobilidade ativa ou a redução do uso do automóvel, estes planos contribuem para uma transformação estrutural do espaço urbano.
Com este Plano de Ação, Portugal procura acelerar a transição para um modelo de mobilidade mais resiliente e alinhado com os objetivos climáticos europeus.
O sucesso dependerá agora da capacidade de implementação ao nível local e da forma como municípios, Estado e instituições europeias conseguem trabalhar em conjunto para transformar intenções em resultados concretos.
