A Missão Europeia para Cidades Climaticamente Neutras e Inteligentes deu mais um passo na estruturação da sua arquitetura de governação: estão agora disponíveis no portal da Missão (NetZeroCities) as páginas dos Ecossistemas de Missão Nacionais, um recurso que torna visível a forma como cada país organiza o seu percurso rumo à neutralidade climática.
A iniciativa reconhece um princípio que tem adquirido cada vez mais peso na agenda climática europeia: a ação eficaz exige governação multinível. Não é suficiente que as cidades se comprometam: é necessário que esse compromisso seja suportado por uma estrutura coerente que articule os níveis local, regional e nacional.
O que são os Ecossistemas de Missão Nacionais?
Cada país participante na Missão UE apresenta um ecossistema próprio de atores, iniciativas e interações orientadas para a neutralidade climática urbana, independentemente de esse ecossistema estar ou não formalmente organizado. As novas páginas do Portal têm precisamente como objetivo tornar esses ecossistemas visíveis, acessíveis e mais fáceis de navegar.
Entre as funções que estes ecossistemas procuram desempenhar estão a coordenação da ação climática à escala nacional, o envolvimento de todas as cidades — não apenas as que integram formalmente a Missão —, o apoio à elaboração dos Contratos Climáticos das Cidades nas línguas locais e a promoção da aprendizagem e colaboração entre municípios. O objetivo de longo prazo é construir capacidade de governação partilhada e ambição coletiva.
O que é possível encontrar em cada página?
Cada página nacional apresenta um retrato do sistema de apoio às cidades no seu percurso para a neutralidade climática, incluindo as cidades envolvidas em esforços de neutralidade climática — das Mission Cities às cidades participantes nas plataformas da Missão —, os stakeholders e parceiros relevantes, os espaços de participação disponíveis no Portal e os principais resultados de projetos-piloto já realizados.
Disponível também em cada página está o Barómetro, uma ferramenta que permite acompanhar a progressão de cada país no caminho para a neutralidade climática.
Um recurso pensado para crescer
As páginas foram concebidas como um ponto de referência vivo, destinado a evoluir à medida que a própria Missão avança. Mais do que um repositório de informação, pretendem ser um instrumento ativo de alinhamento entre níveis de governação e de reforço da coesão entre os diferentes atores do ecossistema climático europeu.
Para a Cidades pelo Clima, enquanto ecossistema nacional português, esta é também uma oportunidade de reflexão: como é que Portugal organiza, articula e torna visível o seu percurso coletivo rumo à neutralidade climática?
