No passado dia 28 de abril, o Laboratório da Paisagem, em Guimarães, acolheu a primeira sessão em Portugal dos Better Funding Dialogues — Diálogos Nacionais sobre Melhor Financiamento, um evento organizado pela NetZeroCities e pela Cidades pelo Clima, no âmbito do Fórum Anual da Energy Cities e integrado no programa oficial de Guimarães — Capital Verde Europeia 2026.
Um espaço de diálogo estratégico para o financiamento climático
Os Diálogos Nacionais sobre Melhor Financiamento constituem uma iniciativa europeia que está a decorrer em vários países no âmbito da Missão Cidades, a missão da União Europeia que visa alcançar a neutralidade climática em 100 cidades europeias até 2030. Em Portugal, este diálogo é dinamizado pela Cidades pelo Clima, a rede colaborativa de municípios e regiões portuguesas comprometidos com alcançar a neutralidade climática até 20230.
A sessão reuniu representantes de municípios e comunidades intermunicipais integrantes da Cidades pelo Clima com o objetivo de aproximar as necessidades reais das cidades portuguesas das decisões que estão a ser tomadas a nível nacional e europeu sobre o próximo orçamento comunitário.
O próximo Quadro Financeiro Plurianual em debate
O tema central do encontro foi o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034 da União Europeia, cujas negociações estão atualmente em curso. Num momento decisivo para o desenho do próximo orçamento europeu, a sessão procurou criar um espaço de diálogo multinível que permita que a voz dos municípios chegue às instâncias de decisão nacionais.
O programa contou com três apresentações estruturantes. Duarte Rodrigues, Vice-Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, apresentou as prioridades e desafios para a governação multinível no QFP 2028-2034 (sessão remota). Flávio Soares, NCP e Delegado Nacional do Horizonte Europa na Agência Nacional de Inovação, abordou as prioridades para inovação, indústria e competitividade no próximo período de programação, sob a perspetiva dos municípios. Pedro Baptista, da Unidade de Adaptação e Financiamento Climático da Agência para o Clima, detalhou as prioridades de investimento climático e energético para 2028-2034.
Diálogo multinível: municípios no centro da conversa
A segunda parte do evento foi dedicada a um diálogo multinível moderado por Francisco Gonçalves (NetZeroCities) e Maria João Rodrigues, Coordenadora Executiva da Cidades pelo Clima, espaço que permitiu um debate aberto entre autarcas, dirigentes municipais e representantes de instituições financeiras e agências nacionais.
Este formato de diálogo reflete a abordagem central da iniciativa: garantir que os municípios não são apenas destinatários das políticas de financiamento, mas participantes ativos na sua conceção, contribuindo com o seu conhecimento de proximidade para decisões mais eficazes e alinhadas com as necessidades dos territórios.
Neutralidade climática: o financiamento como alavanca
A realização deste diálogo em Guimarães — Capital Verde Europeia 2026 — não é coincidência. A cidade tem sido um exemplo de ambição climática a nível nacional e europeu, e o Fórum Anual da Energy Cities constitui um palco natural para este tipo de debate.
Os municípios portugueses enfrentam desafios significativos no acesso e na aplicação eficaz dos fundos europeus para a ação climática. Melhorar as condições de financiamento municipal é uma condição essencial para que as cidades possam concretizar os seus objetivos de neutralidade climática e é precisamente nesse sentido que os Better Funding Dialogues procuram contribuir.
