A Cidades pelo Clima foi referida em vários momentos do 3.º Encontro Nacional do Pacto de Autarcas, que decorreu a 26 de outubro, em Torres Vedras, e no qual foi lançado o Passaporte Climático das Cidades. Entre os intervenientes, houve quem sublinhasse o papel da rede na capacitação dos municípios, na partilha de experiências, na articulação multinível e na preparação dos territórios para o desafio da neutralidade climática.
Autarcas destacam o valor do trabalho em rede
No painel moderado por Patrícia Fonseca, diretora do jornal mediotejo.net, participaram Alberto Martins, vereador da Câmara Municipal de Guimarães, Marta Peneda, vereadora da Câmara Municipal da Maia, Manuela Álvares, vereadora da Câmara Municipal de Matosinhos, e Pedro Pimpão, presidente da Câmara Municipal de Pombal. Guimarães, Maia e Matosinhos são membros fundadores da Cidades pelo Clima. Guimarães, Maia e Matosinhos são membros fundadores da Cidades pelo Clima: Maia e Guimarães integram também o Conselho Coordenador da rede e Matosinhos ocupa a presidência da Assembleia Geral.
Marta Peneda, presidente do Conselho Coordenador da rede, destacou que a Cidades pelo Clima está aberta a qualquer município e que é um espaço de partilha de boas práticas e de casos de sucesso, incluindo dos processos que correm menos bem.
“Nunca, como agora, foi tão importante podermos organizar e trabalhar em rede”, afirmou.
A vereadora lembrou ainda que, além da missão, é preciso falar de capacitação e de financiamento, num momento em que se discute o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia e em que há receio de que os municípios fiquem de fora deste tipo de investimentos. Defendeu, por isso, que é necessário trabalhar à escala, e elogiou o trabalho da rede.
Também Manuela Álvares, que presidiu em representação de Luísa Salgueiro à Assembleia Geral da rede, referiu na sua intervenção a importância do trabalho desenvolvido pela Cidades pelo Clima ao aproximar municípios e regiões, fortalecendo a resiliência na senda da neutralidade climática.
“Não deixar nenhum município para trás”
A rede foi igualmente tema da intervenção de Paulo Ferrão, professor distinto do Instituto Superior Técnico, presidente do IN+ e presidente do Mission Board da Missão Europeia das Cidades Climaticamente Neutras e Inteligentes. Paulo Ferrão recordou que a Cidades pelo Clima nasceu no contexto da Missão Europeia, a partir de 20 municípios e comunidades intermunicipais que, em 2022, manifestaram interesse na Missão. A Comissão Europeia selecionou três cidades portuguesas, Guimarães, Lisboa e Porto, e a rede foi criada para apoiar as restantes.
O objetivo, sublinhou Paulo Ferrão, é “não deixar nenhum município para trás”.
Através de capacitação técnica, fóruns entre quadros municipais, partilha de boas práticas e apoio ao desenvolvimento de projetos, a rede ajuda os municípios a preparar Contratos Climáticos, instrumentos que reúnem compromissos e planos de ação e de investimento para alcançar a neutralidade climática. Disponibiliza também recursos como o MEM+, a ferramenta pública de monitorização das emissões de gases com efeito de estufa dos municípios de Portugal continental, cuja nova versão foi apresentada numa sessão paralela do encontro.
É esta articulação entre níveis que a Cidades pelo Clima procura assegurar. O Secretariado Técnico, a cargo do IN+ do Técnico, tem entre as suas funções promover a governação multinível, a nível regional, nacional, europeu e internacional. O Conselho Consultivo reúne entidades nacionais, entre as quais a ADENE, com quem a rede trabalha em mecanismos de reconhecimento dos municípios que avançam.
O encontro serviu também para lançar o Passaporte Climático das Cidades, iniciativa voluntária do Ministério do Ambiente e Energia que pretende acompanhar a implementação dos Planos Municipais de Ação Climática e reconhecer o progresso dos municípios. À data do lançamento, mais de 80 municípios já tinham subscrito o compromisso, e várias cidades da Cidades pelo Clima encontram-se entre os que já aderiram.
Como aderir
Os municípios e comunidades intermunicipais que queiram aderir à Cidades pelo Clima precisam de carta de compromisso, plano de ação climática aprovado e ações de mitigação comprovadas.
