O Atlas Regulatório do Setor Elétrico 2025 é uma publicação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos(ERSE) que oferece uma análise abrangente do setor elétrico português nos últimos cinco anos, inserindo-o no contexto internacional. Este documento caracteriza as atividades regulatórias desenvolvidas pela ERSE e os desafios enfrentados durante esse período, bem como as tendências e perspetivas para o próximo ciclo regulatório.
O Atlas 2025 foi apresentado no Seminário Análise do Setor Elétrico e Prospetiva para o Novo Período Regulatório 2026-2029, realizado em 12 de fevereiro de 2025, no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, reunindo especialistas do setor, académicos, representantes da indústria e decisores políticos. O evento abordou os principais desenvolvimentos do setor elétrico, incluindo a transição energética, a digitalização, a inovação e a sustentabilidade, temas que estruturam o Atlas e refletem o papel da regulação na adaptação às novas dinâmicas do mercado.
Inovação e sustentabilidade
O Atlas Regulatório destaca várias áreas de inovação e sustentabilidade que têm moldado o setor elétrico português:
- Descarbonização e transição energética: Portugal tem-se destacado na transição para fontes de energia renovável. Em 2024, 71% do consumo elétrico nacional foi proveniente de fontes renováveis, como hídrica, eólica, fotovoltaica e biomassa. Este avanço resultou numa redução significativa das emissões de CO₂ associadas à produção de eletricidade, atingindo os níveis mais baixos desde 1990.
- Integração de tecnologias inovadoras: A ERSE tem promovido a adoção de tecnologias emergentes, como redes inteligentes e sistemas de armazenamento de energia, para aumentar a eficiência e a resiliência do sistema elétrico. Essas iniciativas visam otimizar a gestão da rede e facilitar a integração de fontes renováveis intermitentes.
- Participação ativa dos consumidores: O regulador tem incentivado modelos que permitem aos consumidores serem também produtores de energia, através de sistemas de autoconsumo e participação em comunidades de energia renovável. Esta abordagem promove a descentralização da produção energética e confere poder aos consumidores na transição energética.
- Eficiência energética e sustentabilidade: A ERSE tem implementado programas para promover a eficiência energética, visando reduzir o consumo e as emissões associadas. Estas iniciativas incluem incentivos para a adoção de equipamentos mais eficientes e campanhas de sensibilização para o uso racional de energia.
O Atlas Regulatório sublinha o compromisso contínuo da ERSE em adaptar a regulação às dinâmicas do setor elétrico, promovendo a inovação e a sustentabilidade como pilares fundamentais para o futuro energético de Portugal.
