A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) reforçaram significativamente o seu compromisso com a transição climática e a inovação tecnológica ao aumentar o orçamento do Programa de Aconselhamento do BEI e da sua iniciativa Assistência ao Desenvolvimento de Projetos (ADP). O investimento inicial de 24 milhões de euros foi ampliado para 90 milhões de euros, no âmbito de uma nova fase do programa que se estenderá até 2028.
Este reforço financeiro insere-se numa estratégia mais ampla da União Europeia (UE) para acelerar a implementação de tecnologias limpas e apoiar a descarbonização industrial em todos os Estados-Membros. A renovação do acordo entre a Comissão Europeia e o BEI alinha-se com os objetivos do Acordo para a Indústria Limpa, uma iniciativa que pretende impulsionar a competitividade europeia na economia verde e facilitar a transição rumo às emissões líquidas zero.
Apoio técnico mais abrangente e acessível
Com esta nova fase da ADP, estima-se que até 250 projetos inovadores poderão beneficiar de apoio técnico e financeiro entre 2025 e 2028. Trata-se de uma expansão considerável, tanto em número de beneficiários como em termos de setores abrangidos. O foco recai sobre projetos que participaram nas chamadas do Fundo de Inovação, mas que não foram selecionados, ou que ainda estão em fase de preparação para candidaturas futuras.
Além das indústrias mais tradicionais, a nova fase do programa incluirá setores emergentes, como mobilidade de baixo carbono e eficiência energética em edifícios, refletindo uma abordagem mais integrada e alinhada com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.
A primeira fase do programa já demonstrou impacto significativo. Dos 62 projetos inovadores apoiados, 16 conseguiram subvenções diretas do Fundo de Inovação, sete receberam financiamento alternativo de fontes nacionais ou de outros programas europeus, e um projeto foi reconhecido como de interesse comum da EU, uma distinção que destaca a sua relevância estratégica para a transição energética no continente.
Novas metas e critérios
Para garantir maior impacto e equidade, foram introduzidos novos Indicadores-Chave de Desempenho (KPIs), com o objetivo de promover um equilíbrio geográfico e setorial na distribuição do apoio. A nova abordagem também foca o incentivo a projetos de pequena escala e àqueles em fase inicial de consolidação, proporcionando um caminho mais claro e acessível para promotores com recursos limitados.
O acesso aos serviços de aconselhamento do BEI será mais facilitado. Os promotores poderão fazer pedidos diretos de apoio, além das vias tradicionais associadas aos convites do Fundo de Inovação. Esta flexibilidade operacional tem como finalidade acelerar a resposta às necessidades específicas de cada projeto, com um atendimento mais personalizado e eficaz.
Processo e critérios de seleção
Após o contato direto com o Serviço de Aconselhamento do BEI, os projetos serão avaliados com base em critérios técnicos e estratégicos. A atribuição da assistência será realizada com base na ordem de chegada, desde que os projetos sejam considerados elegíveis na avaliação inicial.
Este reforço do programa representa uma oportunidade concreta para que cidades, empresas e instituições de pesquisa em toda a Europa avancem na sua jornada de descarbonização e desenvolvimento de tecnologias limpas, contribuindo diretamente para os objetivos climáticos da UE.
Mais informação
Para saber mais sobre o reforço do apoio técnico e financeiro da União Europeia a projetos de descarbonização, consulta os seguintes recursos oficiais:
- Comissão Europeia – Innovation Fund (Fundo de Inovação):
https://climate.ec.europa.eu/eu-action/funding-climate-action/innovation-fund_en
- Banco Europeu de Investimento – Advisory Services (Serviço de Aconselhamento):
https://www.eib.org/en/products/advising
- Parceria Comissão Europeia / BEI sobre Assistência ao Desenvolvimento de Projetos (ADP):
https://cinea.ec.europa.eu/programmes/life/innovfund-supporting-project-development-assistance-pda_en
- Lista oficial de Projetos de Interesse Comum (PCI):
https://energy.ec.europa.eu/topics/infrastructure/projects-common-interest_en
