Conselho da UE aprova reformas para simplificar o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço e aliviar encargos para empresas
O Conselho da União Europeia adotou, a 29 de setembro de 2025, um regulamento que simplifica e fortalece o CBAM (Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço), o instrumento da União Europeia que aplica uma taxa sobre as emissões de carbono incorporadas em produtos importados. O objetivo do CBAM é evitar a “fuga de carbono”, isto é, a deslocalização da produção para […]
Plano Social para o Clima em Consulta Pública: garantir uma transição justa para todos
O Plano Social para o Clima (PSC), instrumento central para assegurar uma transição energética justa e inclusiva em Portugal, encontra-se atualmente em consulta pública. Esta fase é uma oportunidade para que cidadãos, empresas e autarquias contribuam com propostas e observações que ajudem a tornar o Plano mais eficaz e próximo das realidades locais. A próxima sessão pública realiza-se no Porto, a 20 de outubro […]
