Um novo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA) analisa o desempenho dos mercados grossistas de eletricidade em várias regiões do mundo e conclui que, embora os mecanismos de curto prazo estejam a funcionar de forma eficaz, os mercados de longo prazo continuam a falhar na criação das condições necessárias para o investimento em novos projetos energéticos.
O documento, Electricity Market Design: Building on strengths, addressing gaps, avalia modelos de mercado utilizados na Europa, Estados Unidos, Japão e Austrália, num momento em que os sistemas elétricos enfrentam uma rápida transformação devido ao aumento da procura e à integração de tecnologias mais diversificadas. Segundo a IEA, o desenho de mercado é agora um elemento crítico para garantir sistemas elétricos seguros, acessíveis e alinhados com as metas de sustentabilidade.
Mercados de curto prazo funcionam bem, mas não chegam para garantir investimento
A análise mostra que os mercados de curto prazo têm assegurado um funcionamento eficiente e fiável. Nos últimos cinco anos, a eletricidade foi fornecida sem interrupções em mais de 99,9% do tempo nas regiões analisadas. Estes mercados permitem ajustar a oferta e a procura quase em tempo real, promovem transparência na formação de preços e acolhem um número crescente de participantes. Na Europa, por exemplo, o mercado diário processa mais de 400 mil ofertas por hora.
No entanto, o panorama muda quando se olha para os mercados de longo prazo. A IEA detetou uma liquidez muito reduzida, o que dificulta a proteção dos agentes contra a volatilidade dos preços. A maior parte das transações ocorre até dois anos antes da entrega da eletricidade, muito aquém dos 10 a 30 anos necessários para financiar projetos de grande dimensão, como novas centrais, sistemas de armazenamento ou infraestruturas de eletrificação.
Esta falta de instrumentos eficazes para gerir riscos compromete as condições de investimento e pode atrasar a expansão das energias limpas.
Mecanismos complementares ajudam, mas nem sempre são eficientes
Para compensar as falhas dos mercados, vários países têm recorrido a mecanismos adicionais, como programas de remuneração de capacidade ou apoios específicos às energias renováveis. Estes instrumentos têm desempenhado um papel importante na concretização de objetivos de segurança energética e descarbonização, permitindo viabilizar novas infraestruturas e manter instalações essenciais em operação.
Contudo, o relatório identifica situações em que o desenho destes mecanismos contribuiu para aumentar custos ou criar ineficiências no sistema, especialmente quando não estão alinhados com os sinais de mercado.
IEA pede reformas e abordagem integrada
A principal recomendação da IEA é clara: os mercados devem evoluir de forma coordenada. A agência defende que as virtudes dos mercados de curto prazo devem ser preservadas, enquanto se reforça o funcionamento dos mercados de longo prazo — nomeadamente através de maior liquidez, prazos mais alargados e condições de acesso mais simples.
O relatório sublinha ainda que a reforma dos mercados elétricos precisa de ser transparente e previsível, de modo a assegurar confiança dos investidores e permitir adaptação eficaz às novas exigências dos sistemas energéticos.
