A Comissão Europeia deu luz verde ao Plano Social para o Clima da Suécia, o primeiro dos Estados-Membros a ser oficialmente aprovado no âmbito do novo Fundo Social para o Clima. O plano, apresentado pelas autoridades suecas e adaptado às necessidades específicas do país, tem como objetivo apoiar cidadãos com maiores dificuldades na transição para soluções de mobilidade mais limpas.
A Suécia mobilizará até 532,8 milhões de euros entre 2026 e 2032 para facilitar o acesso a veículos elétricos por parte de agregados vulneráveis. Deste montante, 389,7 milhões de euros serão financiados pelo Fundo Social para o Clima, enquanto o Estado sueco assegurará o restante.
O plano prevê apoios mensais até 1.300 coroas suecas (cerca de 120 euros) por um período máximo de três anos, destinados à compra ou aluguer de automóveis elétricos novos ou usados. No total, cerca de 115.500 agregados familiares deverão beneficiar desta medida. O foco recai especialmente sobre famílias de baixos e médios rendimentos residentes em 177 municípios rurais e 433 áreas com pouca ou nenhuma oferta de transporte público — regiões onde a dependência do transporte individual é maior.
Segundo a avaliação da Comissão, o plano sueco oferece uma resposta estrutural aos impactos sociais da transição climática, garantindo que os agregados mais expostos ao aumento dos custos de mobilidade e à falta de alternativas limpas não ficam para trás. A Suécia poderá solicitar o primeiro desembolso europeu durante a primeira metade de 2026, após o arranque operacional do programa.
Um fundo europeu para garantir que a transição é justa
Criado para assegurar que a neutralidade climática não aprofunda desigualdades, o Fundo Social para o Clima será implementado entre 2026 e 2032. O mecanismo deverá mobilizar pelo menos 86,7 mil milhões de euros, combinando receitas do novo sistema europeu de comércio de emissões para os setores dos edifícios e transportes (ETS2) com contributos dos Estados-Membros.
Os financiamentos destinam-se a apoiar medidas que reduzam a fatura energética e de transporte dos cidadãos mais vulneráveis, incluindo:
- melhorias na eficiência energética;
- renovação de edifícios;
- aquecimento e arrefecimento limpos;
- integração de energias renováveis;
- mobilidade de zero e baixas emissões.
A Comissão Europeia está atualmente a trabalhar com todos os Estados-Membros na conclusão dos respetivos Planos Sociais para o Clima. Até ao momento, apenas Suécia, Letónia, Lituânia e Malta apresentaram formalmente os seus planos, embora mais de metade dos países da UE já tenham enviado versões preliminares.
Declarações oficiais
Roxana Mînzatu, Vice-Presidente Executiva para Direitos Sociais e Competências, sublinha que a equidade é um pilar essencial da transição climática:
“A aprovação do Plano Social para o Clima da Suécia é um passo importante para garantir que as pessoas, especialmente as mais vulneráveis, são apoiadas durante a transição.”
Wopke Hoekstra, Comissário para o Clima, enfatiza o papel pioneiro da Suécia:
“Este plano aborda diretamente a vulnerabilidade no transporte rural e oferece boas notícias para quem procura adotar soluções de mobilidade elétrica.”
