A Comissão Europeia publicou a atualização da Lista de Projetos de Interesse Comum e de Projetos de Interesse Mútuo, um instrumento decisivo para orientar o investimento e o planeamento energético na próxima década. Estes projetos, considerados essenciais para a transição energética e para a segurança de abastecimento, beneficiam de processos de licenciamento acelerados, estatuto prioritário e potencial acesso a financiamento europeu.
Portugal surge nesta edição com três infraestruturas estratégicas, duas no domínio do hidrogénio verde e uma na interligação elétrica com Espanha, áreas que consolidam o país como um ator relevante no futuro sistema energético europeu.
Uma nova ligação elétrica reforça a integração ibérica
No setor da eletricidade, destaca-se a entrada da nova interligação Portugal–Espanha na região do Minho (PCI 1.1), que liga as subestações de Beariz e Fontefría, na Galiza, a Ponte de Lima e Vila Nova de Famalicão, em território português. Esta infraestrutura permitirá aumentar significativamente a capacidade de troca de energia entre ambos os países, reduzir congestionamentos na rede e facilitar a integração de mais produção renovável, especialmente eólica e solar.
A inclusão deste projeto reforça o compromisso europeu com o aumento das interconexões, consideradas essenciais para estabilizar o sistema elétrico e aproximar Portugal e Espanha da meta de 15% de capacidade de interligação estabelecida pela União Europeia.
Corredor de hidrogénio coloca Portugal na rota das grandes exportações de energia limpa
A maior novidade surge, contudo, no domínio do hidrogénio verde, onde Portugal passa a integrar formalmente o grande corredor de hidrogénio Portugal–Espanha–França–Alemanha (PCI 9.1). No interior deste corredor, dois projetos dizem respeito diretamente ao país:
- PCI 9.1.1 – Infraestrutura interna de hidrogénio em Portugal, destinada a estruturar a rede nacional de transporte de hidrogénio renovável;
- PCI 9.1.2 – Interconector de hidrogénio Portugal–Espanha, que permitirá o escoamento da produção portuguesa para o restante mercado europeu.
Estes projetos fazem parte do futuro gasoduto internacional dedicado ao hidrogénio, conhecido como H2Med, que pretende tornar a Península Ibérica um fornecedor de energia renovável para a indústria europeia. A Comissão reafirma, assim, o papel estratégico de Portugal na descarbonização do continente.
A lista agora aprovada segue para o Parlamento Europeu e para o Conselho, que terão dois meses para a validar ou rejeitar por completo. Após a entrada em vigor, a CE vai trabalhar com os Estados-membros e promotores para garantir a implementação dos mesmos.
