Está a decorrer a Consulta Pública sobre o Contrato Climático da Cidade de Lisboa 2030 

Lisboa continua a reforçar o seu papel de cidade europeia líder na ação climática com a mais recente fase de auscultação pública do seu Contrato Climático da Cidade – CCC Lisboa 2030. Esta ação faz parte de um processo participativo que visa aprofundar o plano estratégico que vai guiar a capital portuguesa rumo à neutralidade e resiliência climáticas até 2030.  

Lisboa na missão climática europeia 

Comissão Europeia selecionou Lisboa como uma das 100 Cidades Missão “Climaticamente Neutras e Inteligentes até 2030”, entre mais de 370 candidaturas à iniciativa que integra a chamada Missão Cidades. Este processo coloca Lisboa, juntamente com Porto e Guimarães, na vanguarda das políticas urbanas para a redução de emissões de gases com efeito de estufa e a adaptação às alterações climáticas.  

Contrato Climático da Cidade de Lisboa (CCC Lisboa 2030) — agora com o selos Mission Label da Comissão Europeia — reúne o compromisso institucional da cidade, um plano de ação detalhado e um plano de investimentos para transformar estes objetivos em realidades concretas. 

O que é o Contrato Climático da Cidade Lisboa 2030? 

O CCC Lisboa 2030 é um documento estratégico que: 

  • Define os compromissos de Lisboa para reduzir as emissões e alcançar neutralidade climática até 2030.  
  • Incorpora planos de adaptação e resiliência climática que respondem aos riscos climáticos atuais e futuros.  
  • Estabelece medidas em domínios como energia, mobilidade, gestão de resíduos, biodiversidade e inclusão social.  

Este contrato envolve uma ampla rede de atores locais, desde cidadãos à comunidade científica, empresas, organizações e instituições públicas, num processo colaborativo para moldar o futuro climático de Lisboa. 

Nova fase de participação pública 

Após a conclusão desta etapa inicial de desenvolvimento e reconhecimento europeu, abre-se agora uma fase de auscultação pública, que vai envolver: 

  • cidadãos e famílias lisboetas; 
  • universidades e centros de investigação; 
  • empresas e setor privado; 
  • juntas de freguesia e outras entidades públicas. 

Esta fase representa uma oportunidade única para que a comunidade contribua diretamente para as medidas e ações que vão moldar a transformação climática da cidade

O envolvimento da população e das partes interessadas não é apenas um requisito formal: é crucial para garantir que as políticas climáticas são justas, eficazes e adaptadas às necessidades reais de Lisboa. Ao contribuir para esta consulta pública, cada cidadão tem a oportunidade de influenciar: 

  • as prioridades de investimento em energia renovável e eficiência energética; 
  • as soluções para adaptação a ondas de calor, cheias e outros impactos climáticos; 
  • a transição para uma economia mais circular e sustentável; 
  • a forma como Lisboa protege a sua biodiversidade e espaços verdes.  

Link para a consulta 

Data limite de participação: 14 de fevereiro de 2026