Nova lei facilita autoconsumo renovável e cria contratos para valorização energética de imóveis
Há um novo enquadramento para acelerar a produção descentralizada de energia renovável em Portugal. A lei n.º 29/2026, de 23 de junho, estabelece o regime jurídico do Contrato de Aproveitamento Energético Renovável (CAER), simplifica procedimentos de licenciamento para unidades de autoconsumo e prevê a criação de uma plataforma de comparação de ofertas de agregadores. O novo regime permite que proprietários de imóveis cedam os […]
Comissão Europeia lança call “Better Homes Partnerships” para acelerar renovação de habitação na UE
A Comissão Europeia, através da Direção-Geral da Energia, lançou a nova call para expressão de interesse “Better Homes Partnerships (BHP)”, com o objetivo de identificar projetos concretos e soluções replicáveis que acelerem a renovação energética de habitações, promovam a descarbonização dos sistemas de aquecimento e reforcem a acessibilidade da habitação na União Europeia (UE). O prazo para submissão de propostas termina a 21 […]
Candidaturas abertas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus
Estão abertas as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa que pretende distinguir projetos financiados pela União Europeia que tenham gerado impactos relevantes no desenvolvimento económico, social e ambiental em Portugal. As candidaturas decorrem até 17 de julho de 2026. Promovidos pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do […]
Europa identifica resíduos estratégicos para recuperar matérias-primas críticas
A União Europeia quer transformar o que hoje é considerado lixo numa fonte estratégica de matérias-primas críticas. Um novo estudo do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia (JRC), intitulado Support to implementation of 2024/1252 Critical Raw Materials Act Article 26: National Measures on Circularity (Apoio à implementação do Regulamento (UE) 2024/1252 Artigo 26.º: Medidas nacionais […]
COP31 Bike Ride atravessa Portugal com ações em Lisboa, Alentejo e sessões sobre mobilidade sustentável
A travessia portuguesa da COP31 Bike Ride arranca este domingo, 28 de junho, no Porto de Recreio de Oeiras, com a presença da ministra do Ambiente, num momento simbólico que marca o início de um percurso nacional dedicado à mobilidade sustentável e à descarbonização dos transportes. A iniciativa, de dimensão internacional, atravessa Portugal com várias etapas e […]
UE abre candidaturas de €1,1 mil milhões para modernização da rede de transportes
A Comissão Europeia lançou uma nova chamada de propostas no âmbito do programa Connecting Europe Facility (CEF) para os transportes, disponibilizando 1,1 mil milhões de euros para financiar projetos de infraestrutura em toda a União Europeia, bem como na Ucrânia e na Moldávia. A iniciativa, gerida pela agência executiva CINEA, visa acelerar a construção e modernização da rede transeuropeia de transportes (TEN-T), com […]
Governo aprova nova Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas
O Governo aprovou a nova Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030) a 18 de junho de 2026, um instrumento que pretende reforçar a capacidade do país para responder aos impactos já visíveis das alterações climáticas, desde as ondas de calor às secas prolongadas, passando pelos incêndios rurais e fenómenos extremos de precipitação. A decisão foi […]
