No primeiro episódio da 2.ª temporada do ADENE Talks, Paulo Ferrão, Professor Distinto do Instituto Superior Técnico, Presidente do IN+, presidente do Mission Board da Missão Europeia das Cidades Climaticamente Neutras e Inteligentes e, copresidente do Painel Diretor para a Energia do European Academies Science Advisory Council (EASAC), falou das cidades do futuro com Rui Fragoso, diretor da Direção de Edifícios e Eficiência de Recursos da ADENE. Para o professor, “uma cidade do futuro é uma cidade onde as pessoas queiram continuar a viver”.
Uma rede para não deixar nenhum município para trás
Paulo Ferrão deu testemunho do trabalho da Cidades pelo Clima, rede nacional de municípios que nasceu no contexto da Missão Europeia. A rede resulta da união de 20 municípios e comunidades intermunicipais que, em 2022, manifestaram interesse na Missão. A Comissão selecionou três cidades portuguesas, Guimarães, Lisboa e Porto, e a rede foi criada para apoiar as restantes. O objetivo, sublinhou, é “não deixar nenhum município para trás”.
Através de capacitação técnica, fóruns entre quadros municipais, partilha de boas práticas e apoio ao desenvolvimento de projetos, a Cidades pelo Clima ajuda os municípios a preparar Contratos Climáticos, instrumentos que reúnem compromissos e planos de ação e de investimento para alcançar a neutralidade climática. Disponibiliza também recursos como o MEM+, ferramenta pública que monitoriza as emissões de gases com efeito de estufa dos municípios de Portugal Continental.
Governação multinível no centro
Para Paulo Ferrão, o principal bloqueio da transição está na governação: é preciso definir prioridades e combater os silos, nacionais e municipais. Daí a ideia de uma “missão”, que atua de forma integrada e tem os cidadãos a co-desenhar as soluções. O município, defendeu, deve ser “sempre o orquestrador”: conhece o terreno e as prioridades locais, mas precisa de capacitação nos seus quadros.
É esta articulação entre níveis que a Cidades pelo Clima procura assegurar. O Secretariado Técnico, a cargo do IN+ do Técnico, tem entre as suas funções promover a governação multinível, a nível regional, nacional, europeu e internacional. O conselho consultivo reúne entidades nacionais, entre as quais a ADENE, com quem a rede trabalha em mecanismos de reconhecimento dos municípios que avançam.
Os municípios e comunidades intermunicipais que queiram aderir precisam de carta de compromisso, plano de ação climática aprovado e ações de mitigação comprovadas. Mais informação em cidadespeloclima.pt.
A ADENE convida a acompanhar os próximos episódios do ADENE Talks através da ADENE News.
