Colocar um preço sobre a poluição é uma das formas mais eficazes de combater as alterações climáticas. Este mecanismo, conhecido como preço do carbono (carbon pricing), cria um incentivo claro: quanto mais se polui, mais se paga. Ao mesmo tempo, estimula a inovação, orienta investimentos para tecnologias limpas e gera receitas que podem ser reinvestidas nas pessoas, nas comunidades e na transição justa para uma economia descarbonizada.
Apesar de ser um conceito técnico, o preço do carbono é já um instrumento central da política climática europeia, com impacto direto no quotidiano de milhões de cidadãos e empresas.
O que é e como funciona o sistema europeu de comércio de emissões
A União Europeia aplica o preço do carbono através do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). Este mecanismo, criado há 20 anos, abrange os setores da energia elétrica, indústria, transporte marítimo e parte da aviação, e funciona de forma simples: as empresas têm de comprar licenças para as emissões que produzem.
Em 2027, um novo sistema — o ETS2 — entrará em vigor, alargando o preço do carbono aos transportes rodoviários e aos edifícios, para garantir que mais setores contribuem para a transição ecológica.
Menos emissões, mais inovação e crescimento
Os resultados são claros: desde 2005, as emissões do setor elétrico e industrial europeu caíram 50%. Só em 2024, registou-se uma redução adicional de 5% face ao ano anterior.
O sistema também dá previsibilidade às empresas, ao definir metas de redução anuais e estáveis, que permitem planear investimentos em tecnologias limpas. Isso tem fortalecido a competitividade europeia em setores como a energia eólica, os eletrolisadores de hidrogénio e as bombas de calor.
Além disso, parte das receitas do ETS financia programas como o Fundo de Inovação e o Fundo de Modernização, que já apoiaram quase 200 projetos em áreas como o aço verde e a energia eólica offshore flutuante, com investimentos superiores a 12 mil milhões de euros.
Conclusão: Desde a sua criação, o ETS gerou mais de 200 mil milhões de euros para os Estados-Membros. Esses recursos financiam habitação energética eficiente, transportes públicos limpos e infraestruturas resilientes.
Entre 2026 e 2032, o novo Fundo Social para o Clima mobilizará 86,7 mil milhões de euros para apoiar famílias vulneráveis com isolamento térmico, mobilidade de baixo carbono e acesso a energia limpa.
Energia limpa e independência europeia
Ao encarecer os combustíveis fósseis importados, o preço do carbono reforça a independência energética da Europa, reduzindo a dependência de gás e petróleo externos. Em 2024, a fatura energética europeia atingiu quase 400 mil milhões de euros, valor que pode ser redirecionado para investimentos em energias renováveis locais.
Atualmente, quase 70% da eletricidade da UE já é gerada por fontes com zero emissões (incluindo renováveis e nuclear). O sistema de preços do carbono ajuda a acelerar esta mudança, tornando as energias limpas mais competitivas e acessíveis.
Melhor ar, melhor saúde
Menos emissões significam menos poluição atmosférica. Ao desincentivar o uso de combustíveis fósseis, o preço do carbono reduz a presença de óxidos de enxofre (SOx), óxidos de azoto (NOx) e partículas finas (PM2.5) — substâncias nocivas para a saúde.
A melhoria da qualidade do ar traduz-se em menos casos de asma e doenças respiratórias, menos mortes prematuras e menores custos para os sistemas de saúde, sobretudo nas áreas urbanas.
Um sistema justo, competitivo e global
O princípio é simples: quem polui, paga. Este modelo evita que os custos da poluição recaiam sobre a sociedade ou as gerações futuras. Para proteger a competitividade europeia, a UE criou o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM), que aplica regras semelhantes a produtos importados de países com políticas climáticas menos rigorosas.
O ETS é também um instrumento de solidariedade: fundos como o de Modernização canalizam receitas para 13 países europeus de rendimento mais baixo, ajudando-os a modernizar sistemas energéticos e criar empregos verdes.
Atualmente, o preço do carbono é aplicado não só na UE, mas também em mais de 80 jurisdições em todo o mundo, incluindo China, Canadá, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Brasil e Turquia, cobrindo já metade das emissões globais do setor elétrico.
O preço do carbono não é uma taxa punitiva — é um instrumento inteligente de transformação económica e ambiental. Ao transformar a poluição em investimento e inovação, a Europa mostra que crescimento e descarbonização podem caminhar lado a lado.
O objetivo é claro: reduzir emissões, reforçar a independência energética e garantir uma transição justa para todos os cidadãos e regiões.
