O projeto europeu Plan4COLD vai estar em destaque num novo webinar promovido pelo Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, agendado para o próximo dia 28 de maio, entre as 10h30 e as 12h00.
A sessão online será dedicada à apresentação de soluções e metodologias para apoiar municípios do sul da Europa na elaboração de Planos Locais Sustentáveis de Aquecimento e Arrefecimento, uma nova obrigação prevista na legislação europeia para cidades com mais de 45 mil habitantes.
A participação é gratuita, mediante inscrição prévia.
Nova diretiva europeia obriga municípios a criar planos locais
O webinar surge no contexto da nova Diretiva Europeia de Eficiência Energética (EED), que estabelece, no artigo 25.º, que autoridades locais e regionais devem desenvolver estratégias específicas para os setores do aquecimento e arrefecimento.
Segundo os promotores, os países do sul da Europa enfrentam desafios distintos dos restantes Estados-membros, devido ao aumento das necessidades de arrefecimento provocado pelas temperaturas elevadas e pelas ondas de calor cada vez mais frequentes.
Nesse sentido, o projeto Plan4COLD pretende desenvolver uma metodologia adaptada à realidade climática do sul europeu, fornecendo ferramentas técnicas, materiais de apoio e ações de capacitação dirigidas às autarquias e agentes locais.
Apoio à transição energética nos municípios
Entre os principais objetivos do projeto está o desenvolvimento de instrumentos que facilitem a transição energética nos municípios, promovendo soluções mais eficientes e sustentáveis para climatização urbana e edifícios.
Os resultados do projeto deverão contribuir para a implementação da Diretiva Europeia das Energias Renováveis, aumentando a incorporação de fontes renováveis no setor do aquecimento e arrefecimento.
Em Portugal, a iniciativa pretende ainda apoiar a execução do Plano Nacional de Energia e Clima, bem como o alinhamento com a Lei de Bases do Clima e os futuros Planos Municipais de Ação Climática.
Programa inclui exemplos práticos e enquadramento europeu
O webinar contará com sessões dedicadas ao enquadramento das diretivas europeias RED, EED e EPBD, à apresentação do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia e à explicação da metodologia proposta pelo projeto Plan4COLD.
Estão igualmente previstos exemplos de planos locais de aquecimento e arrefecimento já desenvolvidos, além de um espaço para perguntas e discussão entre participantes.
A organização sublinha que a iniciativa pretende reforçar a preparação das autarquias portuguesas para responder às novas exigências europeias em matéria de eficiência energética e adaptação climática.
