A terceira edição dos Prémios DECO Municípios e Freguesias foi entregue a 29 de maio, numa cerimónia realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. A iniciativa recebeu mais de 100 candidaturas e distinguiu sete municípios vencedores — Avis, Barcelos, Braga, Lisboa, Oeiras, Porto de Mós e São João da Madeira —, tendo ainda sido atribuídas 14 menções honrosas a municípios e mais de 20 distinções a freguesias.
Na sua terceira edição, os prémios voltaram a distinguir políticas públicas e projetos locais que colocam os consumidores e os cidadãos no centro da atuação autárquica, desta vez com oito categorias: Habitação e Espaço Público, Bem-Estar e Saúde Mental, Turismo, Políticas Verdes e Energia, Tecnologia e Inovação, Educação e Juventude, Migração, Inclusão e Diversidade, e Cultura e Lazer.
Os vencedores e os seus projetos
Lisboa, membro da Cidades pelo Clima, destacou-se com dois prémios: “Um Teatro em Cada Bairro”, na categoria Cultura e Lazer, e “CopoMais Lisboa”, na categoria Tecnologia e Inovação: o primeiro descentraliza atividades culturais pelos bairros da cidade, enquanto o segundo introduz um sistema de copos reutilizáveis nas zonas de animação noturna.
Em Educação e Juventude, o município de Avis foi reconhecido pelo projeto “Jovens em Movimento”, criado em 2005, que promove a ocupação dos jovens durante as férias letivas, contribuindo para a sua formação e prevenindo comportamentos de risco.
Barcelos foi distinguido na categoria Bem-Estar e Saúde Mental pela sua distinção como 1.ª Capital de Saúde Mental, atribuída pela Federação Mundial da Saúde Mental em dezembro de 2023, que deu origem a uma Rede Municipal de Saúde Mental.
Braga, também membro da Cidades pelo Clima, venceu em Políticas Verdes e Energia com o projeto de regularização e renaturalização do Rio Este, que visa devolver o rio à cidade e aumentar a biodiversidade, removendo os revestimentos de betão.
Oeiras foi premiado em Habitação e Espaço Público pelos 14 Novos Programas de Habitação, com um investimento estimado em 160 milhões de euros para a construção de 38 edifícios, complementados por uma unidade de cuidados continuados, um centro social e três centros de dia.
Porto de Mós venceu em Turismo com a sua Rede de Trilhos e Espaços de Visitação, que integra 11 percursos pedestres, 10 percursos equestres, 15 percursos de BTT, 11 locais de espeleologia e três pistas de parapente.
São João da Madeira foi distinguido em Migração, Inclusão e Diversidade com o programa Coordenadas, que combate o isolamento social, a exclusão emocional e as dificuldades de acesso a serviços, dirigindo-se à população entre os 18 e os 64 anos.
Menções honrosas e distinções a freguesias
Nas menções honrosas municipais, foram reconhecidos projetos de Cascais, Maia, Matosinhos, Oeiras, Peniche, Porto, Porto Moniz, Santiago do Cacém, Seixal (dois projetos), Sintra, Torres Vedras, Valongo e Vila do Conde. A DECO distinguiu ainda com prémios projetos de 13 freguesias e uniões de freguesia, e com menções honrosas 11 iniciativas de juntas de freguesia.
