O Fundo para a Mobilidade e Transportes (FMT) prepara-se para lançar oito avisos de candidatura, num investimento global de 11,788 milhões de euros, destinados a apoiar projetos que promovam uma mobilidade mais sustentável, segura, digigftal e eficiente em Portugal.
Segundo o Programa de Avisos para Apresentação de Candidaturas 2026, publicado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), a publicação dos oito avisos está prevista para o terceiro trimestre de 2026. Embora os avisos de candidatura ainda não tenham sido publicados, a divulgação do programa permite que municípios, comunidades intermunicipais, operadores de transporte e outras entidades elegíveis preparem antecipadamente as suas candidaturas.
Que concursos vão abrir?
O programa prevê a abertura dos seguintes avisos:
Recuperação e instalação de infraestruturas de mobilidade
Com uma dotação de 4,2 milhões de euros, este será o maior aviso do programa. Destina-se a municípios e comunidades intermunicipais para financiar a instalação, substituição ou requalificação de abrigos de passageiros, interfaces, paragens e sistemas de informação ao público, contribuindo para melhorar o conforto, a acessibilidade e a atratividade do transporte público.
Projetos piloto de logística urbana
Com um milhão de euros, este concurso apoiará municípios, comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas em soluções inovadoras para a distribuição urbana de mercadorias, incluindo centros de consolidação logística, micrologística, plataformas digitais, zonas de emissões reduzidas e outras medidas que contribuam para cidades mais eficientes e com menores emissões.
Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS)
O FMT disponibilizará 800 mil euros para apoiar municípios, comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas na elaboração ou adaptação de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável, alinhados com as orientações nacionais e europeias para o planeamento da mobilidade.
Mobilidade escolar
Este aviso contará com 500 mil euros para financiar projetos que promovam deslocações mais seguras e sustentáveis para as escolas, através de medidas como rotas escolares seguras, ciclovias, urbanismo tático, estacionamentos para bicicletas e campanhas de sensibilização.
Desenvolvimento do 1Bilhete.pt
Com uma dotação de 2,688 milhões de euros, o concurso apoiará a interoperabilidade entre sistemas de bilhética e a integração tarifária do transporte público, promovendo uma experiência mais simples para os utilizadores.
Descarbonização do setor do táxi
Serão disponibilizados 700 mil euros para apoiar projetos de descarbonização do setor do táxi, incluindo a aquisição de veículos elétricos e infraestruturas de carregamento.
Digitalização dos dados do transporte público
Com 400 mil euros, este aviso pretende acelerar a normalização dos dados de transporte nos formatos GTFS e NeTEx, reforçando a interoperabilidade, a qualidade da informação ao passageiro e o desenvolvimento de sistemas inteligentes de mobilidade.
Transferência modal para a ferrovia
O programa reserva ainda 1,5 milhões de euros para incentivar a transferência do transporte rodoviário de mercadorias para a ferrovia, apoiando soluções logísticas mais sustentáveis e contribuindo para a redução das emissões do setor.
Preparar as candidaturas
Embora nenhum dos avisos esteja ainda aberto, a publicação do Programa de Avisos constitui um sinal importante para as entidades interessadas, permitindo antecipar projetos, reunir a documentação necessária e preparar candidaturas com maior antecedência.
O Programa de Avisos esclarece que as condições específicas de acesso, critérios de elegibilidade, taxas de financiamento e prazos de candidatura serão definidos em cada aviso, à medida que forem sendo publicados.
A divulgação antecipada do Programa de Avisos permite às entidades potencialmente beneficiárias iniciar a preparação técnica e administrativa das candidaturas, aumentando a probabilidade de apresentarem projetos mais robustos quando os avisos forem publicados.
