Municípios e Comunidades Intermunicipais da Cidades pelo Clima debatem o seu papel na definição do próximo Quadro de Financiamento Plurianual da União Europeia

 

A Cidades pelo Clima e a NetZeroCities realizaram, a 28 de setembro, em Lisboa, o segundo evento dos Better Funding Dialogues (Diálogos Nacionais sobre Melhor Financiamento), dedicado ao papel dos municípios e regiões portuguesas na definição e no planeamento do Quadro de Financiamento Plurianual 2028-2034 (QFP). 

O encontro contou com a participação de Inês Domingos, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, que apresentou a posição portuguesa nas negociações.

Contou igualmente com a presença de Carla Tavares, deputada ao Parlamento Europeu e relatora principal do QFP 2028-2034, que apresentou a perspetiva do Parlamento Europeu. A sessão permitiu aproximar as perspetivas europeia, nacional, regional e local sobre o próximo ciclo de financiamento. 

Um QFP mais próximo das prioridades dos territórios 

O objetivo do segundo Better Funding Dialogue foi discutir mecanismos concretos para que os municípios e regiões possam ter um papel ativo na definição e no planeamento do QFP, nomeadamente na preparação do futuro Plano de Parceria Nacional e Regional, assegurando que as prioridades climáticas locais sejam refletidas no próximo período de programação europeia. 

A iniciativa deu continuidade ao primeiro Diálogo, realizado a 28 de abril, em Guimarães, que apresentou o ponto de situação das negociações e discutiu de que forma os municípios portugueses poderiam beneficiar mais eficazmente deste instrumento financeiro. 

Reforçar a voz dos municípios através da ação em rede 

Um dos aspetos reforçados no encontro foi a importância da articulação entre municípios na identificação e defesa das prioridades dos territórios. 

Trabalhar em rede permite partilhar experiências e necessidades, identificar prioridades comuns e construir posições mais articuladas nos processos de decisão e programação. Num momento em que o próximo QFP continua em negociação, esta capacidade de articulação pode contribuir para dar maior visibilidade às prioridades locais e reforçar a participação dos municípios na definição dos instrumentos de financiamento. 

A discussão evidenciou também que o acesso a financiamento exige planeamento, articulação institucional e definição atempada de prioridades, para que as oportunidades disponíveis possam ser transformadas em projetos concretos. 

Municípios partilham prioridades e desafios 

A sessão foi aberta por Vasco Anjos, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa e membro do Conselho Coordenador da Cidades pelo Clima.

Em representação dos municípios da rede, participaram Manuela Álvares, Vereadora da Câmara Municipal de Matosinhos, em representação da Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Luísa Salgueiro; Marta Peneda, Vereadora da Câmara Municipal da Maia e presidente do Conselho Coordenador; e Hélder Costa, da PortoAmbiente, em representação da Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto e membro do Conselho Coordenador da Cidades pelo Clima.

O debate contou ainda com representantes de Guimarães, CIM Região de Coimbra, Tomar, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, bem como de membros do Conselho Consultivo da Cidades pelo Clima, incluindo ANI, ADENE, DGEG, DGTe CCDR Algarve. Estiveram também presentes representantes do Banco Português de Fomento, do Banco Europeu de Investimento e da Bankers without Boundaries. 

A sessão foi moderada por Francisco Gonçalves, City Advisor da NetZeroCities/Energy Cities, e Maria João Rodrigues, coordenadora executiva da Cidades pelo Clima. 

Uma voz coletiva para a transição climática 

O segundo Better Funding Dialogue reforçou a importância de uma voz coletiva dos municípios portugueses na discussão do futuro financiamento europeu. 

A capacitação, a partilha de conhecimento e a capacidade de agir em conjunto, através da construção de posições comuns e da articulação entre diferentes escalas de governação, podem contribuir para aproximar os instrumentos de financiamento das necessidades concretas dos territórios e criar melhores condições para acelerar a descarbonização, a adaptação às alterações climáticas e a resiliência das cidades e regiões. 

O diálogo iniciado em Guimarães e aprofundado agora em Lisboa constitui, assim, mais um passo no trabalho em rede da Cidades pelo Clima, reforçando a capacidade dos municípios para participar na definição das condições de financiamento da transição climática no período 2028-2034.