O European City Facility (EUCF) abre, a 26 de outubro, a sua oitava convocatória, destinada a apoiar municípios, autoridades locais e respetivos agrupamentos na preparação de projetos de investimento em energia sustentável. Financiada pelo programa LIFE, esta edição prevê apoiar 62 beneficiários, com um orçamento global de 3,72 milhões de euros.
As candidaturas decorrem até 21 de dezembro de 2026, às 17h00 (hora de Bruxelas), e cada beneficiário selecionado receberá uma subvenção fixa de 60 mil euros para desenvolver um conceito de investimento (Investment Concept).
O objetivo é ajudar as autoridades locais a transformar as medidas previstas nos seus planos de ação climática e energia em propostas de investimento concretas, criando condições para mobilizar financiamento e acelerar a implementação de projetos de transição energética.
Que atividades podem ser financiadas?
O apoio destina-se à preparação dos conceitos de investimento, não ao financiamento direto das obras ou dos equipamentos previstos nos projetos. Pode cobrir, entre outras atividades, estudos de viabilidade técnica, análises de mercado, estudos económicos e financeiros, análises jurídicas e de risco, bem como ações de identificação e envolvimento das partes interessadas.
O resultado esperado é um documento que reúna a informação necessária para que investidores e instituições financeiras possam avaliar o projeto e a sua viabilidade.
Portugal entre os países elegíveis
A convocatória está aberta a municípios, autoridades locais, agrupamentos de municípios e entidades públicas locais que agreguem estas autoridades nos 27 Estados-Membros da União Europeia, na Islândia, na Ucrânia, na Moldávia, no Montenegro e na Macedónia do Norte.
Os 62 apoios são distribuídos por três regiões geográficas. A região do Sul da Europa, que inclui Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Chipre e Malta, dispõe de 23 apoios. A Europa Central e Oriental conta igualmente com 23, enquanto os países nórdicos e a Europa Ocidental dispõem de 16.
Para serem elegíveis, os candidatos devem dispor de um plano climático e/ou energético com objetivos de mitigação, como os Planos de Ação para a Energia Sustentável e o Clima (PAESC), desenvolvidos no âmbito do Pacto de Autarcas, ou de outros planos abrangidos pelas regras da convocatória. Pela primeira vez, são também explicitamente incluídos os planos de aquecimento e arrefecimento elaborados em conformidade com o artigo 25.º, n.º 6, da Diretiva (UE) 2023/1791 relativa à eficiência energética, ou planos semelhantes.
É ainda necessário apresentar uma carta de apoio assinada pelo presidente da câmara ou por outro representante político competente, demonstrando o compromisso político com o desenvolvimento do conceito de investimento. Os beneficiários selecionados devem também comprometer-se a participar no período de monitorização do EUCF, com a duração de dois anos.
Candidaturas conjuntas incentivadas
O EUCF incentiva as autoridades locais a apresentarem candidaturas conjuntas, de forma a reunirem recursos, reforçarem a ambição dos projetos e aumentarem as possibilidades de sucesso. As propostas serão avaliadas com base em quatro critérios: ambição do conceito de investimento, estrutura de governação para o seu desenvolvimento, estratégia de envolvimento das partes interessadas e coerência e plausibilidade da proposta.
O processo de candidatura começa com uma verificação de elegibilidade, realizada pelos próprios candidatos na plataforma do EUCF, seguindo-se o preenchimento e a submissão do formulário online.
A convocatória abre a 26 de outubro de 2026. Os municípios e as restantes entidades interessadas podem consultar as condições de participação, os critérios de avaliação e os procedimentos de candidatura nas orientações para candidatos e nas perguntas frequentes do EUCF. A verificação inicial de elegibilidade está disponível na plataforma do EUCF.
