Em 2023, Portugal registou a percentagem mais elevada de pobreza energética entre os Estados-membros da União Europeia (EU), atingindo 20,8%, valor semelhante ao de Espanha.
A pobreza energética refere-se à dificuldade que uma pessoa ou família tem em aceder a serviços energéticos essenciais, como aquecimento, refrigeração, iluminação e eletricidade. Infelizmente, no caso do nosso país, é uma realidade que afeta milhares de famílias. Esta situação resulta da conjugação de fatores como o aumento dos custos da eletricidade e do gás, a ineficiência energética de muitas habitações e os rendimentos familiares insuficientes para cobrir as necessidades energéticas básicas.
Em resposta a esta problemática, Portugal aprovou a “Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050” (ELPPE), Esta estratégia aborda de forma abrangente a pobreza energética, em vetores como a incapacidade de manter as casas aquecidas no inverno, a dificuldade em mantê-las frescas durante o verão e a incapacidade em assegurar o acesso a serviços energéticos essenciais.
A ELPPE define metas específicas para reduzir a percentagem da população que enfrenta dificuldades relacionadas ao conforto térmico e à qualidade das habitações:
- Aquecimento no inverno: Reduzir a população incapaz de manter a sua casa adequadamente aquecida de 17,5% em 2020 para menos de 1% até 2050, com objetivos intermédios de 10% até 2030 e 5% até 2040.
- Conforto no verão: Diminuir a percentagem de pessoas que vivem em habitações não confortavelmente frescas durante o verão de 35,7% em 2012 para menos de 5% até 2050, estabelecendo metas de 20% até 2030 e 10% até 2040.
- Condições das habitações: Reduzir a população que habita em casas com problemas de infiltrações, humidade ou elementos degradados de 25,2% em 2020 para menos de 5% até 2050, com metas de 20% até 2030 e 10% até 2040.
Além disso, a estratégia visa eliminar situações em que as despesas com energia representam mais de 10% do rendimento total dos agregados familiares, promovendo a sustentabilidade energética e ambiental das habitações, procurando garantir o acesso universal a serviços energéticos essenciais, incentivando ações territoriais integradas e aumentando a literacia energética da população.
Diretiva europeia reforça metas de eficiência energética
A nível europeu, a Diretiva (UE) 2023/1791,que entrou em vigor a 10 de outubro de 2023, estabelece metas vinculativas para aumentar a eficiência energética na União Europeia. Esta diretiva exige que os Estados-Membros assegurem coletivamente uma redução adicional de 11,7% do consumo de energia até 2030, em relação às projeções de 2020, correspondendo a uma redução de 40,5% do consumo de energia primária e de 38% do consumo de energia final, em comparação com o cenário de referência de 2007.
Desafios e oportunidades para Portugal
Portugal enfrenta o desafio de reduzir a sua dependência energética do exterior, que se situava em 71,2% em 2022, após um agravamento de 4,1 pontos percentuais face a 2021. Contudo, o país tem mostrado progressos na incorporação de energias renováveis, com uma quota de 34,7% no consumo final bruto de energia em 2022, ultrapassando a meta estabelecida para esse ano.
A implementação eficaz das políticas nacionais e europeias de eficiência energética é essencial para combater a pobreza energética em Portugal. Investimentos na reabilitação energética de edifícios, promoção de energias renováveis e sensibilização da população para práticas de consumo eficientes são fundamentais para garantir o acesso universal a serviços energéticos essenciais e promover uma transição energética justa e inclusiva.
