A União Europeia anunciou uma revisão significativa das suas metas de descarbonização do transporte automóvel, substituindo a meta anterior de 100% de redução de emissões a partir de 2035 por um alvo de 90% de redução de CO₂, numa decisão que responde à pressão da indústria automóvel e de vários Estados-membros.
De acordo com a Comissão Europeia, a nova proposta mantém o compromisso de reduzir drasticamente as emissões dos automóveis novos vendidos no mercado da UE, mas introduz uma maior flexibilidade para os fabricantes. A partir de 2035, os construtores deverão alcançar uma redução acumulada de 90% nas emissões de gases com efeito de estufa, em comparação com níveis anteriores, permitindo que os restantes 10% das emissões sejam compensados através de práticas como o uso de aço com baixo carbono produzido na UE ou combustíveis sustentáveis (e-fuels e biocombustíveis) — em vez de exigir que todos os veículos sejam totalmente elétricos ou movidos a hidrogénio.
Uma mudança de rumo no regulamento
A alteração representa um recuo face ao quadro anterior, que estava previsto no pacote legislativo conhecido como Objetivo 55, no qual se estabelecia que os novos automóveis e veículos comerciais ligeiros deveriam alcançar redução total de emissões de CO₂ até 2035, traduzindo-se, na prática, numa proibição da venda de veículos com motor de combustão interna nessa data.
Com a nova abordagem, carros híbridos recarregáveis, veículos com motores de combustão utilizando combustíveis mais limpos ou outras tecnologias de transição poderão continuar a ser vendidos após 2035, desde que as reduções de emissões sejam avaliadas e compensadas de acordo com as regras definidas.
Motivações e críticas
A Comissão Europeia justifica a mudança como uma forma de dar mais flexibilidade à indústria automóvel europeia e ao mesmo tempo apoiar a competitividade dos fabricantes em face da concorrência internacional, especialmente de mercados onde a eletrificação já está avançada. A proposta inclui também incentivos à produção de veículos elétricos mais acessíveis e medidas de apoio à cadeia de valor europeia, como a indústria de baterias.
Por outro lado, organizações ambientais criticam a alteração, alertando para o facto de que esta solução pode atenuar a transição para veículos zero emissões e prejudicar o esforço global da UE para cumprir os seus compromissos climáticos a longo prazo, em especial o objetivo de neutralidade climática até 2050.
Próximos passos
A proposta agora apresentada pela Comissão Europeia ainda carece de aprovação formal pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros no Conselho da UE antes de se tornar lei. O debate político deverá envolver a ponderação entre objetivos climáticos ambiciosos e considerações económicas ligadas ao setor automóvel e às cadeias de produção associadas.
A alteração em discussão marca um ponto de inflexão nas políticas de mobilidade limpa da União e reflete as tensões entre metas ambientais e realidades industriais, num setor responsável por uma parte significativa das emissões de CO₂ no transporte rodoviário.
