A Coopérnico, a primeira cooperativa portuguesa dedicada às energias renováveis, está a promover um programa de mentoria gratuito dirigido a cidadãos e grupos interessados em constituir Comunidades de Energia Renovável (CER), com base no enquadramento legal português.
Fundada em 2013 por um grupo de cidadãos, a Coopérnico tem como missão promover um novo paradigma energético, democrático, sustentável e descentralizado. Para além de produzir e comercializar energia renovável, a cooperativa desenvolve projetos de participação cidadã e apoia iniciativas que envolvem diretamente as pessoas na transição energética local.
No âmbito desta missão, o programa de mentoria — com uma duração total de 10 meses, entre 19 de janeiro e 30 de outubro de 2026 — visa apoiar dez grupos de cidadãos ao longo do processo de criação de uma CER. Estes grupos serão acompanhados passo a passo em todas as fases, desde a conceção da ideia até à estruturação legal e organizacional da comunidade. Este acompanhamento é particularmente relevante tendo em conta os requisitos legais e técnicos associados às CER em Portugal, definidos no Decreto-Lei n.º 15/2022 (Art.º 189.º).
As Comunidades de Energia Renovável representam um conceito inovador no contexto da transição energética. Estão previstas na legislação portuguesa para permitir que cidadãos, empresas e outras entidades se agrupem de forma democrática para produzir, consumir, partilhar e gerir energia renovável localmente. Para além de promoverem energia limpa, estas comunidades potenciam benefícios sociais e económicos ao nível local e reforçam a democracia energética, aproximando lugares de consumo, produção e decisão.
O papel da Coopérnico
Ao longo dos últimos anos, a Coopérnico tem sido um dos principais atores a nível nacional na mobilização de cidadãos para a criação de projetos de energia renovável. Além da produção distribuída e comercialização de eletricidade 100% renovável, a cooperativa tem desenvolvido ações de mobilização e formação, como oficinas temáticas e recursos de apoio prático para quem quer compreender e atuar neste domínio.
Este novo programa de mentoria representa uma extensão natural dessas atividades: um espaço estruturado em que grupos de cidadãos poderão receber orientação técnica, jurídica e organizacional para tornarem realidade uma CER no seu território, de acordo com os requisitos legais e com as boas práticas já testadas em outras iniciativas na Europa.
Como funciona o programa e proteção de dados
O programa tem uma duração prolongada (mais de 9 meses), o que permite uma relação contínua entre os mentores e os grupos participantes, facilitando a construção de competências e a resolução de obstáculos práticos ao longo do percurso. A expectativa é que, ao longo deste período, estas comunidades ganhem confiança e capacidade para avançar com projetos que tragam benefícios tangíveis às suas regiões.
No formulário de inscrição, os dados pessoais recolhidos serão tratados com base no consentimento dos participantes. Estes têm o direito de aceder, retificar ou solicitar o apagamento dos dados, bem como de retirar o consentimento a qualquer momento. Qualquer pedido relacionado com os dados pode ser enviado para coopernico@coopernico.org, garantindo a proteção da privacidade de todos os inscritos.
Impacto e perspetivas
Acredita-se que iniciativas como esta contribuem diretamente para a democratização do setor energético em Portugal, permitindo que grupos de cidadãos assumam um papel ativo na produção e gestão de energia renovável. Além disso, as comunidades de energia têm um papel essencial no caminho para uma transição energética mais justa, resiliente e participada, alinhada com os objetivos climáticos europeus e nacionais.
Esta mentoria é uma oportunidade valiosa para quem quer transformar uma ideia em ação concreta, beneficiando do conhecimento e da experiência acumulados pela Coopérnico e pela sua rede de parceiros.
