A urgência da ação climática local é hoje amplamente reconhecida. Menos consensual é a forma como essa ambição se transforma, ou não, em investimento concreto nos territórios.
Os dados disponíveis apontam para um desfasamento relevante entre compromissos e recursos. Segundo o Global Covenant of Mayors, 66% dos compromissos climáticos nacionais (NDCs) já reconhecem a importância das cidades, mas apenas 14% identificam os recursos financeiros e as capacidades necessárias para que os municípios possam efetivamente implementar os seus planos. Este desfasamento entre reconhecimento político e financiamento disponível é um dos obstáculos mais discutidos na literatura sobre clima e governação local, embora não seja o único, nem necessariamente o mais determinante em cada contexto.
É também sabido que os recursos públicos, por si só, são frequentemente insuficientes para financiar a escala de investimento que a transição climática exige nas cidades. Por isso, modelos como o blended finance, que combinam capital público e privado, têm vindo a ganhar relevância nas agendas da Comissão Europeia, do Banco Europeu de Investimento e de outras instituições multilaterais.
Diferentes atores, diferentes papéis
Partindo destes elementos, a 2.ª Conferência Internacional Cidades pelo Clima reúne, no mesmo espaço, municípios, instituições financeiras, decisores políticos e setor privado, quatro grupos de atores cujos papéis na transição climática local são distintos, mas interdependentes.
Os municípios são responsáveis pela implementação direta de políticas e infraestruturas climáticas no território, mas operam frequentemente sob restrições orçamentais que condicionam a escala dos projetos que conseguem desenvolver.
As instituições financeiras, como os bancos de desenvolvimento, fundos europeus e investidores privados, dispõem de capital, mas a sua mobilização para projetos urbanos depende de fatores como a maturidade dos projetos, a perceção de risco e a existência de mecanismos de mitigação adequados.
O setor privado contribui com tecnologia, inovação e capacidade de execução, num contexto em que a colaboração entre empresas e administrações locais tem vindo a intensificar-se, nomeadamente em áreas como mobilidade, eficiência energética e infraestruturas urbanas.
Os decisores políticos, a nível nacional e europeu, desenham o enquadramento regulatório e os instrumentos de financiamento disponíveis, um quadro normativo que, como mostram diversos relatórios internacionais, continua em desenvolvimento e sujeito a constante ajustamento.
Uma plataforma de diálogo, não uma solução definitiva
Reunir estes diferentes atores no mesmo espaço não resolve, por si só, os desafios estruturais do financiamento climático local. Mas cria condições para um diálogo mais direto: permite que os municípios apresentem necessidades concretas a quem pode financiar projetos, que as instituições financeiras compreendam melhor o contexto real dos territórios, que o setor privado identifique oportunidades de colaboração e que os decisores políticos recolham informação direta sobre os desafios sentidos na implementação.
A conferência realiza-se a 2 de julho, no Hub Criativo do Beato, em Lisboa.
