A Comissão Europeia abriu, em julho de 2025, uma consulta pública sobre o Plano Europeu de Habitação Acessível, que decorre até 17 de outubro de 2025 (meia-noite, hora de Bruxelas). O objetivo é recolher contributos de cidadãos e organizações para orientar as futuras políticas europeias neste domínio, com especial ligação às áreas da energia, da renovação urbana e da justiça social.
Quem pode participar?
A consulta está aberta a uma ampla diversidade de atores, incluindo:
- Provedores de habitação social, organizações de proprietários e inquilinos, setor imobiliário;
- Empresas da construção e renovação, bem como produtores e retalhistas de materiais e equipamentos;
- Organizações da sociedade civil e associações de defesa de grupos vulneráveis;
- Instituições financeiras, investigadores, universidades e centros de formação;
- Urbanistas, arquitetos e profissionais ligados ao planeamento urbano;
- Público em geral, incluindo jovens e famílias;
- Associações ligadas à saúde, turismo e mobilidade.
Porque é importante?
O Plano Europeu de Habitação Acessível pretende:
- Apoiar cidades e países na renovação do parque habitacional, tornando-o mais eficiente e acessível;
- Contribuir para a redução da pobreza energética, promovendo conforto e poupança nas habitações;
- Integrar a habitação acessível nas políticas de transição energética e climática, reforçando a justiça social;
- Adaptar medidas a diferentes níveis de governação: europeu, nacional, regional e local.
A participação nesta consulta é uma oportunidade para influenciar políticas públicas que terão impacto direto nas cidades e comunidades.
Como responder ao questionário
- A contribuição pode ser feita através de um questionário online, disponível em várias línguas oficiais da União Europeia.
- As respostas podem ser submetidas em qualquer uma dessas línguas.
- Organizações e empresas são incentivadas a registar-se no Registo de Transparência da UE, por motivos de transparência.
- O acesso requer registo ou login, podendo ser feito com conta de redes sociais.
Mais informação e link para o questionário AQUI
Após o fecho da consulta, a Comissão Europeia irá analisar as respostas recebidas e disponibilizar um relatório público com as principais conclusões.
Os interessados podem ainda acompanhar os próximos desenvolvimentos desta iniciativa subscrevendo notificações no portal oficial.
