O Governo aprovou a nova Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030) a 18 de junho de 2026, um instrumento que pretende reforçar a capacidade do país para responder aos impactos já visíveis das alterações climáticas, desde as ondas de calor às secas prolongadas, passando pelos incêndios rurais e fenómenos extremos de precipitação.
A decisão foi tomada em Conselho de Ministros e surge numa altura em que Portugal é identificado como um dos países europeus mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas. A estratégia sucede à versão anterior, cuja vigência foi prolongada até ao final de 2026 para permitir a conclusão do processo legislativo e a aprovação parlamentar da nova proposta.
Segundo o Governo, a adaptação climática passa por preparar os diferentes setores da sociedade para um contexto de maior frequência e intensidade de fenómenos extremos. Entre as áreas prioritárias encontram-se a gestão da água, a política florestal, o ordenamento do território e a proteção das populações e infraestruturas.
A nova estratégia enquadra-se na Lei de Bases do Clima, que prevê a definição periódica de objetivos, medidas e instrumentos de adaptação, articulando a ação do Estado com os níveis regional e local. O objetivo é reduzir riscos, aumentar a resiliência dos territórios e integrar a adaptação climática nas políticas públicas e no planeamento territorial.
A preparação das infraestruturas críticas é uma das preocupações centrais. Nos últimos meses, o Governo anunciou também estudos para avaliar a adaptação do sistema elétrico nacional aos impactos das alterações climáticas, incluindo a identificação de zonas mais expostas a incêndios e tempestades e a análise de soluções para aumentar a resiliência da rede.
Especialistas alertam que a adaptação será uma dimensão cada vez mais relevante da política climática. Mesmo que as emissões globais diminuam, muitos dos efeitos do aquecimento global já estão em curso e exigem respostas estruturais. Para países mediterrânicos como Portugal, os cenários apontam para secas mais frequentes e severas, pressão acrescida sobre os recursos hídricos e maior exposição a eventos climáticos extremos.
A ENAAC 2030 pretende assim servir de guia para a ação pública na próxima década, promovendo uma abordagem integrada que envolva administração central, autarquias, empresas, comunidade científica e cidadãos na preparação do território para um clima em mudança.
