A União Europeia quer transformar o que hoje é considerado lixo numa fonte estratégica de matérias-primas críticas.
Um novo estudo do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia (JRC), intitulado Support to implementation of 2024/1252 Critical Raw Materials Act Article 26: National Measures on Circularity (Apoio à implementação do Regulamento (UE) 2024/1252 Artigo 26.º: Medidas nacionais de circularidade) identifica os produtos, componentes e fluxos de resíduos com maior potencial para recuperar materiais essenciais à transição energética e digital, reduzindo a dependência europeia de importações e reforçando a autonomia industrial do continente.
O trabalho foi desenvolvido para apoiar a implementação do Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas (Critical Raw Materials Act), aprovado em 2024, que estabelece medidas para garantir um abastecimento seguro e sustentável de recursos considerados estratégicos para a economia europeia.
Entre os resíduos considerados prioritários encontram-se baterias, equipamentos elétricos e eletrónicos, turbinas eólicas, veículos em fim de vida, infraestruturas energéticas e de telecomunicações, catalisadores industriais, lamas de estações de tratamento de águas residuais, cinzas de incineração e resíduos de construção e demolição.
Um “tesouro” escondido nos resíduos
Segundo os investigadores, existe um potencial significativo para aumentar a recuperação de matérias-primas críticas presentes em produtos que chegam ao fim da sua vida útil. É o caso dos elementos de terras raras utilizados nos ímanes permanentes das turbinas eólicas ou do alumínio presente nos automóveis.
Estas matérias-primas são fundamentais para tecnologias como veículos elétricos, energias renováveis, baterias, redes elétricas, equipamentos eletrónicos e sistemas digitais. Atualmente, a Europa continua fortemente dependente de fornecedores externos para muitos destes recursos.
O estudo conclui que melhorar a recolha, separação, tratamento e reciclagem destes resíduos poderá aumentar significativamente a disponibilidade de matérias-primas estratégicas dentro da União Europeia, contribuindo simultaneamente para os objetivos da economia circular e da neutralidade climática.
Novas obrigações para os Estados-Membros
A lista agora apresentada servirá de referência para que os Estados-Membros desenvolvam programas nacionais de circularidade. O objetivo é incentivar medidas de prevenção de resíduos, reutilização, reparação e reciclagem dos produtos com maior potencial de recuperação de matérias-primas críticas.
O relatório destaca ainda que existem lacunas nos atuais sistemas de gestão de resíduos e que muitos materiais valiosos continuam a perder-se por falta de recolha adequada ou por limitações tecnológicas nos processos de recuperação.
Para os autores, a implementação destas medidas poderá reforçar a competitividade da indústria europeia, aumentar a segurança no abastecimento de matérias-primas e reduzir a pressão sobre a extração de recursos naturais.
