A Fundação Calouste Gulbenkian lançou um novo programa de apoio destinado à criação de Comunidades de Energia Renovável (CER) de iniciativa cidadã, uma medida que pretende acelerar a participação ativa das comunidades locais na transição energética e combater a pobreza energética em Portugal.
A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Coopérnico – Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável, vai apoiar a criação de 10 comunidades de energia renovável, atribuindo um financiamento de até 30 mil euros por projeto, num total de 300 mil euros , complementado por ações de formação, capacitação técnica e acompanhamento especializado durante a implementação.
Um modelo de energia produzido e partilhado pela comunidade
As Comunidades de Energia Renovável permitem que cidadãos, associações, cooperativas, autarquias e outras entidades locais se organizem para produzir, consumir, partilhar e, em alguns casos, armazenar eletricidade proveniente de fontes renováveis, como a energia solar.
Este modelo promove uma maior autonomia energética, reduz os custos da eletricidade para os participantes e permite que os benefícios económicos da produção de energia permaneçam na comunidade, contribuindo simultaneamente para a descarbonização e para uma transição energética mais justa.
Prioridade para territórios mais vulneráveis
O programa privilegia candidaturas provenientes de territórios de baixa densidade populacional ou de zonas com maior vulnerabilidade energética, onde os custos da energia representam um peso significativo nos orçamentos familiares.
O apoio destina-se sobretudo a associações de desenvolvimento local, cooperativas e outras organizações da sociedade civil com forte ligação ao território, incentivando projetos desenvolvidos em colaboração com autarquias e outros parceiros locais.
Como funciona o processo de seleção
O concurso decorre em duas fases. Das candidaturas recebidas, serão selecionadas 20 entidades para integrar um programa de mentoria, com acompanhamento técnico da Coopérnico consoante as ideias de cada projeto. No final desta fase, serão escolhidas as 10 candidaturas vencedoras, que receberão o apoio financeiro e a capacitação técnica necessária para avançar com a implementação.
Colmatar uma lacuna no financiamento
Apesar do enquadramento legal para as Comunidades de Energia Renovável existir em Portugal desde 2019, a sua implementação continua limitada. Segundo a Fundação Gulbenkian, existem atualmente menos de uma dezena de comunidades de iniciativa cidadã licenciadas no país, sendo a falta de financiamento para a fase inicial dos projetos um dos principais obstáculos ao seu desenvolvimento.
O novo programa pretende precisamente responder a essa lacuna, financiando os custos associados à preparação, mobilização da comunidade, estudos técnicos e criação das estruturas necessárias para lançar estes projetos. Ana Rita Antunes, coordenadora executiva da Coopérnico, descreveu a iniciativa como um possível “ponto de viragem” para a expansão das comunidades de energia renovável em Portugal.
Um contexto favorável ao crescimento
O lançamento deste apoio surge numa altura em que Portugal tem vindo a simplificar o enquadramento regulatório para o autoconsumo coletivo e para as comunidades de energia. Em junho, o Governo aprovou novas medidas para reduzir a burocracia, facilitar a entrada e saída de membros, aumentar as distâncias permitidas entre produtores e consumidores e diminuir alguns custos associados aos projetos, procurando acelerar a disseminação deste modelo em todo o país.
Paralelamente, continuam disponíveis apoios públicos para a implementação de Comunidades de Energia Renovável através do Fundo Ambiental, embora estes se destinem sobretudo à fase de investimento das infraestruturas. O novo concurso da Fundação Gulbenkian diferencia-se por apoiar a criação e dinamização de projetos de base comunitária, uma etapa frequentemente apontada como a mais difícil de financiar.
Candidaturas abertas até setembro
As candidaturas ao programa Comunidades de Energia Gulbenkian decorrem até 16 de setembro de 2026. A Fundação selecionará dez projetos que demonstrem potencial para gerar benefícios ambientais, sociais e económicos, reforçando o papel dos cidadãos como protagonistas da transição energética e contribuindo para uma maior democratização da produção de energia em Portugal.
