O Global Ecosystem-based Adaptation (EbA) Fund, uma iniciativa co-liderada pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), financiada através da Iniciativa Climática Internacional (IKI) do Ministério Federal alemão do Ambiente, Ação Climática, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMUKN), anunciou até 7,5 milhões de dólares em novos apoios.
São lançados dois concursos de propostas destinados a acelerar Soluções baseadas na Natureza inovadoras, escaláveis e passíveis de investimento, que reforcem a resiliência climática e promovam a restauração de ecossistemas.
Trata-se da maior expansão do Fundo até à data: abre o oitavo concurso para subvenções de pequena dimensão e, pela primeira vez, um concurso para subvenções de dimensão média, alargando o apoio a organizações que trabalham na interseção entre território, clima e biodiversidade.
Investir para escalar a adaptação
Apesar do reconhecimento crescente do papel dos ecossistemas saudáveis na adaptação das comunidades às alterações climáticas, o investimento em Adaptação Baseada em Ecossistemas continua muito aquém do necessário. Muitos países, em particular os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) e os Países Menos Desenvolvidos (LDCs), enfrentam barreiras como capacidade técnica limitada, escassez de dados comprovados, governação fragmentada e falta de projetos prontos para investimento.
O Global EbA Fund procura responder a estas barreiras a montante, apoiando iniciativas que reforçam instituições, geram evidência, constroem redes de aprendizagem e melhoram a preparação para investimento.
Duas linhas de financiamento
Subvenções de pequena dimensão:
Até 250 mil dólares por projeto, com duração máxima de 24 meses.
O foco geográfico primário deste concurso são os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) e os Países Menos Desenvolvidos (LDCs) elegíveis para Ajuda Pública ao Desenvolvimento (ODA); candidaturas de outros países ODA só são consideradas em casos de ambição excecional e oportunidades únicas de escalar a EbA. As propostas devem responder a barreiras à escala através do reforço de capacidades institucionais e técnicas, melhoria de dados e evidência, partilha de conhecimento e abordagens prontas para investimento, alinhadas com a Estratégia IKI até 2030.
Subvenções de dimensão média (concurso inédito)
Até 500 mil dólares por projeto, também com duração máxima de 24 meses, focadas em desbloquear mudança sistémica mais ampla para escalar a Adaptação Baseada em Ecossistemas. Ao contrário do concurso de pequena dimensão, este não impõe restrições geográficas de elegibilidade — está aberto a propostas de qualquer país. O alinhamento com um dos três temas prioritários é bem-vindo mas não obrigatório:
- Soluções de financiamento inovador para EbA, incluindo modelos de negócio investíveis e mobilização de capital privado e financiamento misto;
- EbA para o desenvolvimento humano e segurança, integrando a EbA em quadros de segurança nacionais e internacionais em contextos frágeis e afetados por conflitos;
- Interligações entre pessoas, natureza, clima e território, reforçando a coerência operacional entre as Convenções do Rio (UNFCCC, CBD, UNCCD) e outros acordos ambientais globais, como o Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres.
Ambos os concursos estão abertos a ONGs nacionais e internacionais, organizações de base comunitária, organizações de povos indígenas, universidades, instituições de investigação e entidades do setor privado, entre outras, sujeito, no caso das subvenções de pequena dimensão, ao critério geográfico acima descrito.
Portugal pode candidatar-se?
Como país doador (não elegível para ODA), Portugal fica de fora do concurso de subvenções de pequena dimensão. Já a linha de subvenções de dimensão média, por não impor restrições de país, parece estar aberta a organizações portuguesas: universidades, ONGs ou entidades que trabalhem em parceria com países elegíveis, por exemplo nas áreas de financiamento inovador para a natureza ou de sinergias entre as convenções ambientais globais.
Ulf Jaeckel, Chefe de Divisão do BMUKN, sublinhou a urgência de acelerar os esforços de adaptação a nível mundial face ao agravamento dos impactos climáticos, através da escala de soluções baseadas na natureza e do respetivo financiamento.
Prazos de candidatura
- Subvenções de pequena dimensão: candidaturas entre 28 de setembro e 26 de outubro
- Subvenções de dimensão média: candidaturas entre 12 de outubro e 16 de novembro
Está prevista uma série de webinars informativos a acompanhar os concursos.
Desde o seu lançamento, o Global EbA Fund já promoveu sete concursos de propostas e atribuiu financiamento a 75 projetos, em diferentes fases de implementação, em 41 países e abrangendo nove ecossistemas distintos.
