Como é que uma cidade decide, na prática, que soluções baseadas na natureza (SbN) implementar? O que já resultou noutros territórios, com que benefícios e a que custo? O CLEVER Regional Solutions Catalogue, publicado em setembro de 2023 no âmbito do projeto europeu CLEVER Cities, reúne dezenas de exemplos concretos de cidades de todo o mundo, da China à América Latina, passando pela Europa, para responder precisamente a essas perguntas.
O que é o catálogo
O CLEVER Regional Solutions Catalogue é uma compilação de casos de boas práticas em soluções baseadas na natureza, especificamente pensada para autarcas e técnicos municipais. O documento resulta do trabalho desenvolvido no projeto CLEVER Cities, financiado pelo programa Horizonte 2020 da União Europeia, e dos programas de capacitação UrbanByNature, lançados para a China, a América Latina e o Sudeste Europeu.
No centro do projeto CLEVER Cities estiveram três cidades-piloto — Hamburgo (Alemanha), Londres (Reino Unido) e Milão (Itália) —, que implementaram intervenções de natureza em bairros-chave para a sua regeneração urbana. Acompanharam-nas seis cidades parceiras — Belgrado, Larissa, Malmö, Madrid, Quito e Sfântu Gheorghe —, que aprenderam com essa experiência e contribuíram com o seu próprio conhecimento. O programa UrbanByNature alargou depois esta troca de experiências a cidades da China, da América Latina e do Sudeste Europeu.
As soluções baseadas na natureza são definidas, seguindo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, 2016), como ações que protegem, gerem de forma sustentável e restauram ecossistemas naturais ou modificados, respondendo a desafios sociais de forma eficaz e adaptativa, ao mesmo tempo que geram benefícios para o bem-estar humano e para a biodiversidade.
As áreas do catálogo
O catálogo está organizado em duas grandes partes.
Parte I: Soluções baseadas na natureza nas cidades, estruturada em torno de três tipos de benefícios:
- Benefícios ambientais: preservação, restauro e criação de áreas naturais; reforço da conectividade entre espaços verdes; aumento da biodiversidade urbana; redução da poluição.
- Benefícios sociais: reforço da coesão social; melhoria da saúde e do bem-estar; aumento da segurança e da resiliência dos residentes.
- Benefícios económicos: poupanças de custos; criação de novas fontes de receita; desenvolvimento de competências profissionais.
Parte II: Mecanismos e facilitadores para soluções baseadas na natureza nas cidades, dedicada às condições que tornam estas soluções possíveis e duradouras:
- Construção de uma base de evidência sólida (dados, monitorização, prototipagem);
- Institucionalização das SbN em estratégias, planos e regulamentos urbanos;
- Colocação das comunidades no centro do processo, através da participação e da co-criação;
- Mobilização de financiamento, público, filantrópico e privado.
As vantagens que o catálogo destaca
Um dos argumentos centrais do documento é que as soluções baseadas na natureza são, ao contrário da infraestrutura cinzenta tradicional, soluções multipropósito. Uma árvore de rua não serve apenas para dar sombra: também purifica o ar. Um parque urbano não é só espaço de lazer: contribui para a regeneração urbana e para a biodiversidade local. Um jardim de chuva não contribui apenas para a gestão das águas pluviais, podendo também gerar benefícios adicionais, como o reforço da vegetação urbana e, em determinadas condições, o armazenamento de carbono.
Entre os exemplos mais ilustrativos reunidos no catálogo estão a “Happiness Forest Belt”, em Xi’an, na China, o jardim terapêutico de Zagreb, pensado para promover a saúde e o bem-estar, e os jardins de chuva de baixo custo de Quito, desenvolvidos como uma alternativa mais económica a soluções convencionais de engenharia.
Portugal está incluído?
Nenhuma cidade portuguesa integra este catálogo, nem como cidade-piloto, nem como cidade parceira, nem entre os exemplos avulsos citados ao longo do documento. As cidades europeias presentes são Hamburgo, Londres, Milão, Belgrade, Larissa, Malmö, Madrid, Atenas, Zagreb, Banja Luka e a região do Delta do Danúbio (Roménia, Ucrânia e Moldova).
Isto não retira, contudo, utilidade ao documento para o contexto português. Precisamente por ser pensado como um recurso replicável, com ferramentas como o NbS Roadmap, o Local Innovation Screening Tool ou o guia de co-criação, todos de acesso livre, o catálogo oferece um ponto de partida útil para qualquer autarquia portuguesa que procure inspiração para desenhar, financiar ou institucionalizar as suas próprias soluções baseadas na natureza.
