A partir de 2 de junho, comunidades locais interessadas em promover projetos de energia limpa, inclusivos e liderados por cidadãos poderão candidatar-se ao primeiro convite à apresentação de propostas do Mecanismo Europeu de Comunidades de Energia. O prazo decorre até 30 de setembro de 2025.
Esta iniciativa da União Europeia, financiada pelo Programa LIFE, tem como principal objetivo fortalecer o papel das comunidades na transição energética, fornecendo-lhes apoio financeiro direto, mentoria técnica e orientação especializada.
Energia para e pelas pessoas
As comunidades de energia são iniciativas em que cidadãos, autoridades locais, pequenas empresas e outros atores se unem para produzir, partilhar ou consumir energia renovável. Podem envolver, por exemplo, projetos de autoconsumo coletivo, centrais solares cooperativas, redes de aquecimento urbano, ou esquemas locais de eficiência energética.
Este convite dirige-se a novas comunidades que pretendam iniciar projetos e também a iniciativas já existentes que queiram escalar ou replicar boas práticas em novos contextos.
Além do financiamento, as comunidades selecionadas terão acesso a:
- Assistência técnica para desenhar e implementar os projetos.
- Mentoria e capacitação de especialistas em energia e inovação social.
- Rede europeia de partilha de conhecimento.
- Acompanhamento do impacto social e ambiental das iniciativas.
Um dos grandes destaques desta convocatória é o foco na inclusão social, na inovação comunitária e na criação de valor local sustentável. A União Europeia quer assegurar que os benefícios da transição energética chegam a todas as pessoas, incluindo famílias vulneráveis, zonas rurais e grupos sub-representados.
Segundo a Comissão Europeia, esta abordagem visa reforçar o conceito de “democracia energética”, permitindo que os cidadãos não sejam apenas consumidores, mas também produtores, investidores e decisores nas soluções energéticas dos seus territórios.
Sessão de informação: 3 de junho
Para apoiar os interessados, a Agência CINEA — responsável pela execução do programa — vai organizar uma sessão de informação online no dia 3 de junho. Nesta sessão serão explicados:
- Os requisitos do convite
- O processo de avaliação das candidaturas
- Dicas práticas sobre como preparar uma proposta competitiva
A inscrição é gratuita e aberta a todos os potenciais candidatos.
Como candidatar-se
O convite à apresentação de propostas estará disponível no site oficial da Comissão Europeia e na plataforma do programa LIFE, onde os candidatos encontrarão toda a documentação necessária, formulários e critérios de elegibilidade.
A prioridade será dada a projetos que demonstrem viabilidade técnica, impacto social e ambiental positivo, envolvimento local significativo e potencial de replicação noutras regiões da UE.
Calendário
- Abertura das candidaturas: 2 de junho de 2025
- Sessão de informação: 3 de junho de 2025
- Data limite para submissão: 30 de setembro de 2025
Para mais informações, visite cinea.ec.europa.eu
O que é o Mecanismo Europeu de Comunidades de Energia
O O que é o Mecanismo Europeu de Comunidades de Energia, lançado oficialmente em setembro de 2024, representa um novo capítulo na estratégia climática da União Europeia. Inserido nos esforços de descarbonização e transição justa, o Mecanismo pretende apoiar comunidades de energia lideradas por cidadãos em toda a Europa, promovendo modelos descentralizados, participativos e sustentáveis de produção e consumo energético. A criação deste instrumento responde também à crescente importância atribuída às comunidades de energia no contexto do Pacto Ecológico Europeu e da revisão do pacote legislativo “Energia Limpa para Todos os Europeus”.
