O Governo português abriu esta quinta-feira a segunda fase de candidaturas ao programa E-Lar. A dotação do programa mais do que duplica: estarão disponíveis 60,8 milhões de euros para este novo concurso, distribuídos de forma equitativa entre dois grupos de beneficiários: 30,4 milhões de euros destinados a famílias com Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e 30,4 milhões de euros para restantes consumidores.
O apoio continua a financiar a substituição de eletrodomésticos a gás, como fogões, fornos e esquentadores, por equipamentos elétricos mais eficientes (placas, fornos ou termoacumuladores).
Uma novidade desta fase: para beneficiários com a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), o programa cobre também a remoção dos aparelhos a gás e a selagem das tubagens de gás, com um incentivo adicional de 50 €.
As regras técnicas permanecem inalteradas: os equipamentos devem apresentar classe energética A ou superior; as exceções são placas elétricas (sem classe mínima) e termoacumuladores superiores a 30 L (classe B ou superior).
Recordamos que, na primeira fase do E-Lar, lançada em setembro de 2025, foram registadas cerca de 40 mil candidaturas em apenas seis dias, tendo os 30 milhões de euros inicialmente disponíveis sido rapidamente esgotados. Contudo, verifica-se que apenas cerca de 33% dos vouchers emitidos foram efetivamente usados, ou seja, a maioria dos beneficiários não chegou a trocar os aparelhos.
Este desequilíbrio entre procura e utilização motivou o reforço do programa, para dar nova oportunidade a quem não conseguiu candidatar-se ou não usou os vouchers da 1.ª fase.
Como concorrer na 2.ª fase
As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente através do portal do Fundo Ambiental, no site oficial do programa. Entre os dados exigidos estão: NIF, NISS, morada, código de ponto de entrega de eletricidade (CPE) e fotografia do equipamento a gás a substituir. O prazo decorre até que a dotação se esgote, com limite final previsto para 30 de junho de 2026.
