A Comissão Europeia lançou uma nova chamada de propostas no âmbito do programa Connecting Europe Facility (CEF) para os transportes, disponibilizando 1,1 mil milhões de euros para financiar projetos de infraestrutura em toda a União Europeia, bem como na Ucrânia e na Moldávia.
A iniciativa, gerida pela agência executiva CINEA, visa acelerar a construção e modernização da rede transeuropeia de transportes (TEN-T), com foco numa mobilidade mais sustentável, inteligente, interligada e resiliente.
Investimento estratégico na rede europeia
Os projetos a concurso deverão contribuir para o desenvolvimento e modernização das principais infraestruturas de transporte europeias, incluindo corredores ferroviários, vias navegáveis interiores, portos e ligações transfronteiriças.
Entre as áreas elegíveis estão o reforço da rede ferroviária da TEN-T, a melhoria das infraestruturas fluviais, a eletrificação do transporte rodoviário e aeroportuário, bem como a instalação de infraestruturas de carregamento elétrico em portos marítimos e interiores.
O programa inclui ainda financiamento para a digitalização do transporte rodoviário, adaptação de infraestruturas nas fronteiras externas da União e projetos ligados à mobilidade militar, reforçando a capacidade logística e estratégica da Europa.
Quem pode candidatar-se
Podem apresentar propostas Estados-membros da União Europeia, organizações internacionais e entidades públicas ou privadas sediadas na UE ou em países associados ao programa, como a Ucrânia e a Moldávia.
As candidaturas devem ser submetidas através do portal europeu Funding & Tenders, até 6 de outubro de 2026, às 17h00 (hora de Bruxelas).
Avaliação e calendário
Os projetos serão avaliados por peritos independentes, em articulação com a Comissão Europeia e a CINEA. Os resultados deverão ser comunicados até seis meses após o encerramento das candidaturas, sendo que os contratos de financiamento serão assinados num prazo máximo de nove meses.
Está também aberto o registo de especialistas para integrar o painel de avaliadores de projetos, reforçando a capacidade técnica do processo de seleção.
Uma rede europeia mais integrada
O programa CEF Transport é um dos principais instrumentos de financiamento da União Europeia para o desenvolvimento de uma rede de transportes eficiente e sustentável. O objetivo passa por melhorar a ligação entre modos de transporte, reforçar a interoperabilidade e aumentar a segurança e eficiência do sistema.
Desde 2014, o programa já apoiou mais de 1.900 projetos, com um investimento global superior a 47 mil milhões de euros. No atual quadro financeiro plurianual, 2021-2027, estão disponíveis 25,8 mil milhões de euros para apoiar infraestruturas transeuropeias.
A nova chamada insere-se nos envelopes geral, de coesão e de mobilidade militar do programa, reforçando a aposta europeia numa rede de transportes mais integrada e preparada para os desafios energéticos, digitais e geopolíticos da próxima década.
