O Citizen Energy Advisory Hub (CEAH) vai abrir, a 1 setembro de 2026, a segunda call do seu programa de Assistência Técnica, uma iniciativa que pretende reforçar a capacidade das comunidades de energia e de outros promotores locais para desenvolver projetos de energia liderados por cidadãos. As candidaturas estarão abertas até 2 de outubro de 2026, às 23h59 (CEST).
Depois de uma primeira call lançada no final de 2025, que selecionou dezenas de projetos atualmente em fase de implementação, esta segunda fase permitirá alargar o apoio a um total de 120 iniciativas de energia cidadã em toda a União Europeia.
Apoio especializado para transformar projetos em realidade
O programa de Assistência Técnica do CEAH foi concebido para responder aos principais desafios enfrentados pelas iniciativas de energia cidadã, disponibilizando acompanhamento personalizado por especialistas em diferentes áreas.
Os projetos selecionados poderão beneficiar de apoio em cinco dimensões principais:
- Assessoria financeira, incluindo planeamento financeiro, estratégias de investimento, captação de financiamento e reforço da literacia financeira;
- Apoio técnico, abrangendo soluções tecnológicas, desenho de projetos, enquadramento regulamentar, ferramentas digitais e estratégias de comunicação;
- Apoio jurídico, para definição da estrutura legal da entidade, elaboração de estatutos, modelos de governação e cumprimento da legislação aplicável;
- Envolvimento das partes interessadas, promovendo processos participativos, diálogo com os cidadãos e inclusão de grupos vulneráveis ou sub-representados;
- Capacitação, através de formação e orientação sobre partilha de energia, proteção dos consumidores, mecanismos de apoio e desenvolvimento de competências para a gestão de projetos.
Além da assistência técnica, todos os beneficiários integrarão um programa europeu de aprendizagem entre pares, que permitirá a troca de experiências com projetos de outros países, criando oportunidades de colaboração e reforçando as redes europeias dedicadas à energia cidadã.
Entre 20 e 40 dias de apoio especializado
O apoio será adaptado às necessidades de cada projeto, estando previsto um de três percursos possíveis:
- Percurso intensivo – aproximadamente 40 dias de apoio especializado, distribuídos por até quatro áreas de intervenção;
- Percurso intermédio – cerca de 30 dias de apoio, abrangendo até três áreas;
- Percurso leve – aproximadamente 20 dias de apoio, focado em até duas áreas prioritárias.
Cada iniciativa será acompanhada pelos especialistas mais adequados ao seu contexto, localização e objetivos. O apoio decorrerá entre o outono de 2026 e o verão de 2027, incluindo pelo menos uma visita presencial da equipa técnica ao território onde o projeto será desenvolvido.
Quem pode candidatar-se?
O programa destina-se a organizações e grupos envolvidos em projetos de energia cidadã em qualquer Estado-Membro da União Europeia.
São elegíveis:
- Comunidades de Energia Cidadã e Comunidades de Energia Renovável, bem como entidades equivalentes;
- Grupos de cidadãos;
- Pequenas empresas;
- Pequenas organizações não-governamentais ou sem fins lucrativos, incluindo entidades da economia social;
- Autoridades públicas locais.
Para serem considerados elegíveis, os candidatos devem estar a desenvolver ou a preparar um projeto de energia cidadã, estar estabelecidos num Estado-Membro da UE, não receber apoio para o mesmo aspeto do projeto através de outro programa e apresentar uma carta de compromisso assinada.
Como apresentar a candidatura?
As candidaturas serão submetidas através de um formulário online disponibilizado pelo Citizen Energy Advisory Hub.
Os interessados são aconselhados a consultar previamente o Guia da Call, disponível nas 24 línguas oficiais da União Europeia, onde encontram informação detalhada sobre os critérios de elegibilidade, o processo de avaliação, os diferentes tipos de apoio disponíveis e instruções para o preenchimento da candidatura.
O CEAH promoverá ainda várias sessões nacionais de informação, destinadas a esclarecer dúvidas sobre o processo de candidatura e sobre o funcionamento do programa.
Datas-chave
- Abertura da call: setembro de 2026
- Prazo para submissão: 2 de outubro de 2026 (23h59 CEST)
- Início do apoio aos projetos selecionados: outono de 2026
- Duração da assistência técnica: até ao verão de 2027
Esta iniciativa integra os esforços da União Europeia para acelerar a transição energética através de modelos participativos, reforçando o papel dos cidadãos, das comunidades locais e das autoridades municipais na produção, gestão e partilha de energia limpa.
